Procedimento Comum CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/07/2019
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
13ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
04/05/2026, 17:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/05/2026, 17:32
Juntada de Petição de substabelecimento
07/07/2025, 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025, 11:15
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/03/2025, 09:21
Decorrido prazo de WILLIAM GONCALVES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 01:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 01:07
Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 03:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 03:34
Decorrido prazo de WILLIAM GONCALVES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 03:34
Publicado Decisão em 03/02/2025.
03/02/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
01/02/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p
31/01/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•17/07/2019, 17:19
Despacho
•05/06/2020, 11:19
21/03/2025, 09:21
Decorrido prazo de WILLIAM GONCALVES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 01:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 01:07
Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 03:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 03:34
Decorrido prazo de WILLIAM GONCALVES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 03:34
Publicado Decisão em 03/02/2025.
03/02/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
01/02/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p
31/01/2025, 00:00
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
29/01/2025, 18:16
Conclusos para despacho
24/01/2025, 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025, 00:08
Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025, 00:08
Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 20:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Os trabalhos periciais serão iniciados no dia 04/02/2025 a partir das 10h no endereço profissional deste Perito à Rua Maria do Carmo Pereira Gama, número 56 Jose Américo de Almeida, João Pessoa-PB. Ressalta ainda que os assistentestécnicos de ambas as partes que foram indicados no proces
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Os trabalhos periciais serão iniciados no dia 04/02/2025 a partir das 10h no endereço profissional deste Perito à Rua Maria do Carmo Pereira Gama, número 56 Jose Américo de Almeida, João Pessoa-PB. Ressalta ainda que os assistentestécnicos de ambas as partes que foram indicados no proces
23/01/2025, 00:00
Juntada de Certidão
22/01/2025, 08:05
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/01/2025, 19:24
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/12/2024, 07:38
Expedição de Outros documentos.
03/12/2024, 15:21
Juntada de Petição de petição
03/12/2024, 10:47
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 01:01
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024, 11:39
Conclusos para despacho
27/11/2024, 15:01
Juntada de Petição de petição
26/11/2024, 18:50
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 12:20
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024, 09:53
Conclusos para decisão
09/09/2024, 14:58
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/09/2024, 20:55
Juntada de Certidão
26/08/2024, 08:56
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 09:47
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024, 06:48
Conclusos para despacho
13/04/2024, 15:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:39
Juntada de Petição de petição
02/04/2024, 16:36
Juntada de Certidão
01/04/2024, 13:34
Juntada de Petição de petição
27/03/2024, 11:06
Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
13/03/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835025-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835025-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
12/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 19:28
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/03/2024, 19:17
Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 09:22
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024, 10:56
Conclusos para despacho
10/08/2023, 19:09
Juntada de Petição de petição
10/08/2023, 17:23
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023, 02:26
Decorrido prazo de WILLIAM GONCALVES em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023, 02:26
Juntada de Petição de petição
02/08/2023, 14:50
Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
31/07/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
29/07/2023, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835025-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
28/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835025-97.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
28/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 12:03
Ato ordinatório praticado
27/07/2023, 12:01
Juntada de Petição de petição
11/07/2023, 21:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023, 16:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/07/2023, 16:22
Expedição de Mandado.
25/05/2023, 07:39
Juntada de Certidão
03/04/2023, 09:56
Nomeado perito
09/03/2023, 13:22
Juntada de provimento correcional
04/11/2022, 23:58
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022, 14:34
Decorrido prazo de ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022, 14:34
Conclusos para julgamento
31/05/2022, 07:13
Expedição de certidão de decurso de prazo.
31/05/2022, 07:12
Juntada de Petição de petição
24/05/2022, 12:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022, 04:02
Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 16:41
Ato ordinatório praticado
06/05/2022, 16:40
Juntada de Petição de contestação
04/05/2022, 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022, 11:06
Juntada de diligência
12/04/2022, 11:06
Expedição de Mandado.
06/04/2022, 12:43
Juntada de Certidão
06/04/2022, 12:39
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022, 19:06
Determinada diligência
05/04/2022, 19:06
Conclusos para despacho
02/04/2022, 17:27
Juntada de Certidão
02/04/2022, 17:25
Juntada de Certidão
08/11/2021, 13:38
Decorrido prazo de WILLIAM GONCALVES em 11/08/2021 23:59:59.
12/08/2021, 03:15
Expedição de Outros documentos.
15/07/2021, 13:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020, 18:39
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020, 11:19
Conclusos para despacho
05/05/2020, 16:23
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência