Procedimento Comum Cível 0801133-16.2017.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.894,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

JOSE JUVENAL BATISTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES

OAB/PB 15709·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOSE JUVENAL BATISTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Outras Decisões

24/04/2026, 10:54

Conclusos para decisão

28/10/2025, 17:44

Recebidos os autos

13/10/2025, 07:55

Juntada de certidão de prevenção

13/10/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 09:49

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 07:39

Juntada de Certidão

20/02/2025, 07:38

Todas as movimentações(79)

Outras Decisões

24/04/2026, 10:54

Conclusos para decisão

28/10/2025, 17:44

Recebidos os autos

13/10/2025, 07:55

Juntada de certidão de prevenção

13/10/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 10:54

Acórdão

•16/09/2025, 11:06

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 09:49

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 07:39

Juntada de Certidão

20/02/2025, 07:38

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 11:22

Julgado improcedente o pedido

08/11/2024, 10:43

Conclusos para despacho

04/11/2024, 20:58

Juntada de Certidão

04/11/2024, 20:58

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 23:26

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:08

Decorrido prazo de JOSE JUVENAL BATISTA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:21

Juntada de Outros documentos

16/02/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:54

Juntada de Certidão

09/02/2022, 15:08

Juntada de provimento correcional

01/12/2021, 11:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 04:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2021, 12:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/04/2021, 12:58

Mandado devolvido para redistribuição

22/04/2021, 09:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/04/2021, 09:04

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 22:10

Conclusos para despacho

22/03/2021, 20:48

Juntada de Certidão

22/03/2021, 20:47

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 20:27

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2020, 23:36

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 20:30

Decorrido prazo de feliciano lyra moura em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 20:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 09:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/04/2020, 15:18

Conclusos para julgamento

26/03/2020, 20:04

Juntada de certidão

26/03/2020, 20:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 19:41

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 26/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 01:54

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2020, 11:55

Decorrido prazo de feliciano lyra moura em 17/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 05:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 23:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

18/12/2018, 10:15

Juntada de Petição de contestação

07/11/2018, 10:40

Juntada de Petição de contestação

07/11/2018, 10:40

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2018, 18:30

Audiência una realizada para 10/10/2018 09:00 3ª Vara Mista de Monteiro.

11/10/2018, 09:25

Decorrido prazo de JOSE JUVENAL BATISTA em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 16:57

Expedição de Mandado.

13/09/2018, 11:32

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 01:14

Decorrido prazo de JOSE JUVENAL BATISTA em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 01:14

Decorrido prazo de feliciano lyra moura em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 01:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 10:20

Audiência una designada para 10/10/2018 09:00 3ª Vara Mista de Monteiro.

23/04/2018, 10:14

Juntada de certidão

23/04/2018, 10:12

Juntada de certidão

21/11/2017, 08:53

Decorrido prazo de INSS DE MONTEIRO em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 00:59

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2017, 11:23

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 09:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2017, 09:44

Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2017, 10:41

Conclusos para decisão

26/10/2017, 15:46

Distribuído por sorteio

26/10/2017, 15:46

Despacho

•25/08/2025, 15:08

Despacho

•22/08/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:49

Sentença

•08/11/2024, 10:43

Despacho

•22/03/2021, 22:10

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 11:34

Despacho

•14/04/2020, 15:18

Despacho

•29/10/2019, 10:31

Ofício (Outros)

•21/11/2017, 08:53

Decisão

•27/10/2017, 10:41