Procedimento Comum Cível 0806542-87.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 108.029,99

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

JOSE LUIZ SOBRINHO

CPF

Autor

GILBERTO ORSOLAN JAQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA RIBEIRO CANANEA

OAB/PB 16717·CPF·Representa: Autor

ELAINE FANTE SALES

OAB/PB 24437·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/05/2026, 17:00

Expedição de Carta.

13/04/2026, 07:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 23:39

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 07:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2026, 05:02

Expedição de Carta.

26/02/2026, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUIZ SOBRINHO - CPF: 161.535.828-50 (AUTOR).

26/02/2026, 06:25

Determinada a citação de GILBERTO ORSOLAN JAQUES - CPF: 192.590.368-01 (REU)

26/02/2026, 06:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:06

Todas as movimentações(23)

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/05/2026, 17:00

Expedição de Carta.

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 06:25

Despacho

•26/08/2025, 10:53

13/04/2026, 07:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 23:39

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 07:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2026, 05:02

Expedição de Carta.

26/02/2026, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUIZ SOBRINHO - CPF: 161.535.828-50 (AUTOR).

26/02/2026, 06:25

Determinada a citação de GILBERTO ORSOLAN JAQUES - CPF: 192.590.368-01 (REU)

26/02/2026, 06:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:33

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0806542-87.2025.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. ANTE O EXPOSTO, com fundamento no § 2º do art. 99 do CPC: 1- determino a intimação da parte que requer a gratuidade para, em quinze dias e sob pena de indeferimento do benefício, apresentar documentos capazes de comprovar sua hipossuficiência. 2- A parte deverá apresentar extratos bancários de suas contas e as faturas de cartões de crédito referentes aos últimos três meses e a última declaração de bens e renda entregue à Receita Federal. Sendo pessoa casada ou em união estável, deverão ser apresentados os mesmos documentos em relação ao cônjuge ou companheiro. Intime-se. Após o decurso do prazo assinalado, com ou sem a justificação, certifique a serventia o fato e retornem os autos conclusos para decisão. Sousa(PB), 27 de agosto de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:25

Determinada a emenda à inicial

26/08/2025, 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/08/2025, 11:20

Distribuído por sorteio

05/08/2025, 11:20

Documento de Comprovação

•05/08/2025, 11:20