Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806611-79.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 47.341,80

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

SEVERINA BRASILINA DE SOUTO

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO

OAB/PB 24471·CPF·Representa: Autor

LISANKA ALVES DE SOUSA

OAB/PB 10662·CPF·Representa: Autor

REBECA SOUSA SILVA

OAB/PB 26870·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:33

Conclusos ao Juiz Leigo

20/03/2026, 08:03

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 07:53

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 07:53

Juntada de Petição de contestação

17/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de informação

16/03/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:48

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:11

Determinada diligência

12/02/2026, 16:35

Homologado o pedido

12/02/2026, 16:35

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:33

Conclusos ao Juiz Leigo

20/03/2026, 08:03

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:22

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 07:53

Decisão

•12/02/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 07:53

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 07:53

Juntada de Petição de contestação

17/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de informação

16/03/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:48

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:11

Determinada diligência

12/02/2026, 16:35

Homologado o pedido

12/02/2026, 16:35

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

27/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:13

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806611-79.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Recebo a emenda à inicial de ID nº 107529971. Modifique-se o valor da causa para o importe de R$ 47.341,80 (quarenta e sete mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Ato contínuo, ante certidão automática NUMOPEDE retro, intime-se o autor, por seu patrono, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:50

Recebida a emenda à inicial

07/07/2025, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 21:25

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/02/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 08:22

Conclusos para despacho

10/02/2025, 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2025, 11:49

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 11:49

Despacho

•09/09/2025, 22:44

Despacho

•27/08/2025, 11:31

Despacho

•07/07/2025, 21:25

Despacho

•11/02/2025, 08:22