Procedimento Comum Cível 0800485-03.2022.8.15.0551 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800485-03.2022.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAPOLEAO PAIVA DE SOUSA APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0800485-03.2022.8.15.0551 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Oncológico] Vistos, etc. O promovente, através da petição de ID 35574364, requereu a desistência do recurso extraordinário, em razão de ter conseguido o medicamento na via administrativa. Analisando os autos, o pedido acima, na realidade, mais aparenta tratar-se de um pedido de desistência da ação, uma vez que o Recurso Extraordinário foi interposto pela parte adversa (Estado da Paraíba). Posto isso, intime-se NAPOLEAO PAIVA DE SOUSA para que esclareça, no prazo de 10 dias, se a petição de ID 35574364, na realidade se trata de pedido de desistência da AÇÃO. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz convocado MARCOS COELHO DE SALLES Relator j04

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

28/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2023, 10:30

Decorrido prazo de NAPOLEAO PAIVA DE SOUSA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:57

Juntada de Petição de apelação

30/06/2023, 17:42

Juntada de Petição de informação

14/06/2023, 09:54

Decorrido prazo de NAPOLEAO PAIVA DE SOUSA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:30

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 20:54

Conclusos para decisão

09/05/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 21:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/03/2023, 12:04

Julgado procedente o pedido

03/03/2023, 10:28

Documentos

DESPACHO

•10/05/2023, 20:54

SENTENÇA

•09/05/2023, 11:19

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de NAPOLEAO PAIVA DE SOUSA em 25/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de informação

Decorrido prazo de NAPOLEAO PAIVA DE SOUSA em 05/06/2023 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Julgado procedente o pedido

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