Procedimento Comum Cível 0800649-69.2019.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 990,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MACIO JOSE DA SILVA SARMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:49

Determinado o arquivamento

14/10/2025, 15:14

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:24

Juntada de certidão de prevenção

14/10/2025, 05:46

Recebidos os autos

14/10/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

28/08/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2020, 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/01/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 09:42

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 17/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 05:43

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 00:09

Juntada de Petição de apelação

28/08/2019, 21:19

Juntada de Petição de cota

26/08/2019, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 11:29

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:49

Determinado o arquivamento

14/10/2025, 15:14

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:24

Juntada de certidão de prevenção

14/10/2025, 05:46

Recebidos os autos

14/10/2025, 05:46

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 15:14

Decisão

•25/08/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

28/08/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2020, 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/01/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 09:42

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 17/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 05:43

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 00:09

Juntada de Petição de apelação

28/08/2019, 21:19

Juntada de Petição de cota

26/08/2019, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 11:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 11:28

Julgado procedente o pedido

23/08/2019, 09:57

Conclusos para despacho

19/08/2019, 11:59

Juntada de Petição de parecer

19/08/2019, 11:12

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 02:46

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 15:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 10:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 00:48

Juntada de Petição de contestação

24/04/2019, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2019, 10:29

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 13:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 13:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 13:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 13:31

Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2019, 09:55

Conclusos para decisão

10/04/2019, 16:15

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 16:13

Despacho

•30/07/2025, 11:21

Despacho

•08/05/2025, 13:04

Decisão

•05/12/2024, 12:06

Decisão

•25/03/2024, 15:20

Despacho

•16/09/2020, 19:07

Decisão

•03/08/2020, 16:20

Acórdão

•14/07/2020, 14:02

Despacho

•25/06/2020, 23:32

Despacho

•19/06/2020, 13:45

Despacho

•25/05/2020, 10:27

Decisão

•21/05/2020, 14:09

Despacho

•04/05/2020, 17:09

Sentença

•23/08/2019, 09:57

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/10/2025, 15:14

Decisão

•25/08/2025, 10:36

Despacho

•30/07/2025, 11:21

Despacho

•08/05/2025, 13:04

Decisão

•05/12/2024, 12:06

Decisão

•25/03/2024, 15:20

Despacho

•16/09/2020, 19:07

Decisão

•03/08/2020, 16:20

Acórdão

•14/07/2020, 14:02

Despacho

•25/06/2020, 23:32

Despacho

•19/06/2020, 13:45

Despacho

•25/05/2020, 10:27

Decisão

•21/05/2020, 14:09

Despacho

•04/05/2020, 17:09

Sentença

•23/08/2019, 09:57

Decisão

•12/04/2019, 09:55