Execução Fiscal 0815622-35.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0815622-35.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:20

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815622-35.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: MONIQUE RODRIGUES GONCALVES EXECUTADO: ODONTOPREV S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: ODONTOPREV S.A., da sentença id.115951121, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO OAB: BA11552 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 27 de agosto de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA+inicial+2017308053-assinado.pdf Documento de Comprovação 25032407214100000000103016067 CDA-+2017+308053-assinado.pdf Documento de Comprovação 25032407214200000000103016068 CDA+2017+308053-+Protesto-assinado.pdf Documento de Comprovação 25032407214300000000103016069 Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 25032407214400000000103016066 Carta Carta 25032407382430900000103016889 Petição Petição 25040909252689000000103929484 Doc. 01 - Atos Constitutivos e Procuração Procuração 25040909252748000000103929485 Doc. 02 - Guia do Documento Único de Arrecadação Municipal e o Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 25040909252874800000103929488 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 25041804463400000000104422467 Despacho Despacho 25061816131905100000104459131 Expediente Expediente 25061816131905100000104459131 Extincao.+CDA+liquidada.+Renuncia+prazo-assinado.pdf Petição 25062614220800000000108038970 EXTRATO+DEBITOS-assinado.pdf Documento de Comprovação 25062614220700000000108038971 Sentença Sentença 25082510083354600000108757793 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:53

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:45

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 10:08

Despacho

•18/06/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815622-35.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: MONIQUE RODRIGUES GONCALVES EXECUTADO: ODONTOPREV S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: ODONTOPREV S.A., da sentença id.115951121, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO OAB: BA11552 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 27 de agosto de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA+inicial+2017308053-assinado.pdf Documento de Comprovação 25032407214100000000103016067 CDA-+2017+308053-assinado.pdf Documento de Comprovação 25032407214200000000103016068 CDA+2017+308053-+Protesto-assinado.pdf Documento de Comprovação 25032407214300000000103016069 Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 25032407214400000000103016066 Carta Carta 25032407382430900000103016889 Petição Petição 25040909252689000000103929484 Doc. 01 - Atos Constitutivos e Procuração Procuração 25040909252748000000103929485 Doc. 02 - Guia do Documento Único de Arrecadação Municipal e o Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 25040909252874800000103929488 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 25041804463400000000104422467 Despacho Despacho 25061816131905100000104459131 Expediente Expediente 25061816131905100000104459131 Extincao.+CDA+liquidada.+Renuncia+prazo-assinado.pdf Petição 25062614220800000000108038970 EXTRATO+DEBITOS-assinado.pdf Documento de Comprovação 25062614220700000000108038971 Sentença Sentença 25082510083354600000108757793 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

28/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/09/2025

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/07/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

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