Execução Fiscal 0825432-05.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.197,15

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO

OAB/PB 10577·CPF·Representa: Réu

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE

OAB/PB 12647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP

Terceiro

CEHAP PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB,

Terceiro

CEHAP-COMPANIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR I

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR DA PARAIBA - CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Stephenson Alexandre Viana Marreiro em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de Stephenson Alexandre Viana Marreiro em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de informações prestadas

16/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:40

Outras Decisões

24/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de Stephenson Alexandre Viana Marreiro em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:35

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:28

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:53

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:53

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de Stephenson Alexandre Viana Marreiro em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de Stephenson Alexandre Viana Marreiro em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de informações prestadas

16/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 26/02/2026.

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 12:23

Despacho

•20/08/2025, 09:16

26/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:40

Outras Decisões

24/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de Stephenson Alexandre Viana Marreiro em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:35

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:28

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:53

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0825432-05.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Quanto à recusa do bem oferecido em garantia (ID 90433512), manifeste-se a parte executada, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0825432-05.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Quanto à recusa do bem oferecido em garantia (ID 90433512), manifeste-se a parte executada, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 09:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:53

Conclusos para despacho

17/05/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2024, 07:12

Ato ordinatório praticado

12/05/2024, 07:02

Juntada de entregue (ecarta)

12/05/2024, 04:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 22:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 08:03

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/09/2023, 18:39

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:55

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 22:22

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 22:22

Ato Ordinatório

•12/05/2024, 07:02

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:03