Cumprimento de sentença 0834440-50.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 111.683,98

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 10:19

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:37

Decorrido prazo de LUCIDALVA FREIRE DE OLIVEIRA DANTAS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 11:41

Determinada diligência

04/06/2025, 11:41

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:09

Juntada de Informações

04/06/2025, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de diligência

30/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/05/2025, 15:53

Expedição de Mandado.

03/05/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 12:07

Determinada diligência

07/04/2025, 12:07

Conclusos para despacho

03/04/2025, 19:01

Todas as movimentações(187)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 10:19

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:37

Decorrido prazo de LUCIDALVA FREIRE DE OLIVEIRA DANTAS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/10/2017, 16:00

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 16:57

04/06/2025, 11:41

Determinada diligência

04/06/2025, 11:41

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:09

Juntada de Informações

04/06/2025, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de diligência

30/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/05/2025, 15:53

Expedição de Mandado.

03/05/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 12:07

Determinada diligência

07/04/2025, 12:07

Conclusos para despacho

03/04/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:33

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834440-50.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:38

Juntada de Petição de informações prestadas

05/12/2024, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 08:29

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024, 08:29

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 16:45

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:51

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834440-50.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para dizer acerca da certidão de ID 98713949, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 22:13

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:45

Juntada de Informações

19/08/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 18:51

Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:45

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834440-50.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para dizer acerca da certidão de ID 90943157, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 14 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 10:12

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:04

Juntada de Petição de diligência

23/05/2024, 04:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 04:43

Expedição de Mandado.

19/05/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 09:22

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:48

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834440-50.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 86368834. Expeça-se mandado de penhora e avaliação na forma como requerida, no imóvel com endereço na CASA DE Nº71, SITUADA NA RUA PROJETADA, NO LOTEAMENTO JOÃO PAULO II, Matrícula: 41631, CARTÓRIO: 1º OFICIO REGISTRAL E IMOBILIÁRIO DA ZONA SUL. Antes, INTIME-SE a parte exequente para recolhimento das diligências, em 05(cinco) dias, bem como se p

04/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 10:48

Deferido o pedido de

03/04/2024, 10:48

Determinada diligência

03/04/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:48

Conclusos para despacho

14/03/2024, 21:34

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:41

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 12:34

Juntada de Petição de informação

16/02/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834440-50.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 83446624 e procedo com a consulta ao Sistema INFOJUJD acerca de bens da demandada e procedo, neste momento, à juntada dos comprovantes. Assim, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e vol

12/02/2024, 00:00

Deferido o pedido de

11/02/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 10:53

Conclusos para despacho

09/02/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 19:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2023, 10:46

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834440-50.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de cumprimento de sentença com as partes acima epigrafadas, processo que tramita desde 2016, sem que tenha a parte exequente obtido sucesso em encontrar bens em nome da executada. A ação foi ajuizada em 2016, tendo transcorrido anos sem a localização de bens passível de penhora. Certo que a execução se desenvolve no interesse do credor, nos moldes do a

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834440-50.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de cumprimento de sentença com as partes acima epigrafadas, processo que tramita desde 2016, sem que tenha a parte exequente obtido sucesso em encontrar bens em nome da executada. A ação foi ajuizada em 2016, tendo transcorrido anos sem a localização de bens passível de penhora. Certo que a execução se desenvolve no interesse do credor, nos moldes do a

04/12/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:57

Conclusos para despacho

27/11/2023, 19:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:21

Decorrido prazo de LUCIDALVA FREIRE DE OLIVEIRA DANTAS em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 04:56

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834440-50.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em consonância com o Código de Processo Civil (artigos 835-I do CPC), a penhora deverá recair em primeiro lugar sobre dinheiro, ainda que depositado ou aplicado em instituição financeira, podendo ser utilizado o meio eletrônico para determinar a indisponibilidade do numerário suficiente à garantia da execução. Ante o exposto, defiro o pedido de penhora mediante bloque

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834440-50.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em consonância com o Código de Processo Civil (artigos 835-I do CPC), a penhora deverá recair em primeiro lugar sobre dinheiro, ainda que depositado ou aplicado em instituição financeira, podendo ser utilizado o meio eletrônico para determinar a indisponibilidade do numerário suficiente à garantia da execução. Ante o exposto, defiro o pedido de penhora mediante bloque

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:24

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:10

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834440-50.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Não ocorreu o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, logo o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/20152. Intime-se o exequente para apresentar nova tabela de cálculos em 05 dias, a fim de proceder com a penhora via SISBAJUD. JOÃO PESSO

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:07

Outras Decisões

02/10/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 12:07

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:52

Decorrido prazo de LUCIDALVA FREIRE DE OLIVEIRA DANTAS em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:49

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834440-50.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentem

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 20:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2023, 20:35

Conclusos para despacho

10/08/2023, 20:34

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834440-50.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 12:23

Recebidos os autos

27/07/2023, 11:21

Juntada de certidão de prevenção

27/07/2023, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/12/2022, 15:57

Juntada de Petição de contra-razões

22/12/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 19:48

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2022, 12:43

Conclusos para despacho

01/12/2022, 12:31

Juntada de Petição de apelação

28/11/2022, 21:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2022, 22:12

Julgado procedente o pedido

25/10/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:08

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 21:20

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 08:24

Indeferido o pedido de LUCIDALVA FREIRE DE OLIVEIRA DANTAS - CPF: 219.874.084-20 (REU)

26/08/2022, 08:24

Conclusos para despacho

25/08/2022, 16:45

Decorrido prazo de LUCIDALVA FREIRE DE OLIVEIRA DANTAS em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:41

Decorrido prazo de LUCIDALVA FREIRE DE OLIVEIRA DANTAS em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 08:53

Conclusos para despacho

31/05/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 09:50

Conclusos para despacho

06/05/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 15:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 07:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:48

Conclusos para despacho

30/03/2022, 10:04

Processo Desarquivado

30/03/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 09:13

Arquivado Definitivamente

01/09/2020, 16:01

Transitado em Julgado em 01/09/2020

01/09/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 17:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 23:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos

01/07/2020, 19:50

Conclusos para julgamento

25/06/2020, 18:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 21:07

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 13:56

Julgada improcedente a impugnação à execução de

27/03/2020, 18:24

Conclusos para julgamento

16/03/2020, 12:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 04:47

Juntada de Petição de petição

04/01/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 17:05

Juntada de ato ordinatório

02/12/2019, 16:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 01:35

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 17:08

Juntada de certidão

08/08/2019, 18:09

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 09:37

Juntada de devolução de mandado

08/08/2018, 09:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 10:53

Juntada de Petição de contestação

06/08/2018, 10:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/08/2018, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2018, 11:45

Expedição de Mandado.

17/07/2018, 15:17

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 16:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

03/08/2016, 14:51

Distribuído por sorteio

13/07/2016, 12:12

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 17:05

Sentença

•27/03/2020, 18:24

Sentença

•15/04/2020, 13:56

Petição

•20/04/2020, 09:06

Documento de Comprovação

•20/04/2020, 09:06

Sentença

•01/07/2020, 19:50

Sentença

•02/07/2020, 13:59

Despacho

•31/03/2022, 13:48

Despacho

•06/05/2022, 09:50

Despacho

•09/05/2022, 20:04

Despacho

•31/05/2022, 08:53

Despacho

•31/05/2022, 09:42

Decisão

•26/08/2022, 08:24

Todos os documentos(44)

Despacho

•11/10/2017, 16:00

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 16:57

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 17:05

Sentença

•27/03/2020, 18:24

Sentença

•15/04/2020, 13:56

Petição

•20/04/2020, 09:06

Documento de Comprovação

•20/04/2020, 09:06

Sentença

•01/07/2020, 19:50

Sentença

•02/07/2020, 13:59

Despacho

•31/03/2022, 13:48

Despacho

•06/05/2022, 09:50

Despacho

•09/05/2022, 20:04

Despacho

•31/05/2022, 08:53

Despacho

•31/05/2022, 09:42

Decisão

•26/08/2022, 08:24

Sentença

•25/10/2022, 18:08

Despacho

•01/12/2022, 19:48

Despacho

•22/05/2023, 15:06

Despacho

•24/05/2023, 08:54

Acórdão

•20/06/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:27

Petição

•10/08/2023, 10:01

Despacho

•10/08/2023, 20:44

Despacho

•18/08/2023, 08:58

Decisão

•02/10/2023, 12:07

Decisão

•06/11/2023, 10:40

Decisão

•01/12/2023, 11:57

Decisão

•01/12/2023, 11:57

Decisão

•11/02/2024, 10:52

Decisão

•11/02/2024, 10:52

Decisão

•03/04/2024, 10:48

Decisão

•03/04/2024, 10:48

Despacho

•12/05/2024, 09:22

Despacho

•16/06/2024, 10:12

Despacho

•16/06/2024, 10:12

Despacho

•02/07/2024, 18:51

Despacho

•19/08/2024, 22:13

Despacho

•31/08/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 10:25

Despacho

•07/04/2025, 12:07

Decisão

•04/06/2025, 10:07

Despacho

•04/06/2025, 11:41

Despacho

•08/10/2025, 10:19