Procedimento Comum Cível 0800487-58.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.562,24

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 15:11

Transitado em Julgado em 30/01/2026

31/01/2026, 15:11

Outras Decisões

30/01/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 17:45

Juntada de Informações

28/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:44

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800487-58.2025.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), MARIA SELMA DOS SANTOS FRANCISCO - CPF: 049.272.744-97 (AUTOR), CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)]. REU: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para informar nos autos endereço atualizado da parte promovida, tendo em vista o AR devolvido sem cumprimento pelos Correios no ID 128470902. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 09:16

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/12/2025, 04:59

Expedição de Carta.

31/10/2025, 19:48

Indeferido o pedido de MARIA SELMA DOS SANTOS FRANCISCO - CPF: 049.272.744-97 (AUTOR)

30/10/2025, 23:33

Conclusos para decisão

30/10/2025, 07:50

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 15:11

Transitado em Julgado em 30/01/2026

31/01/2026, 15:11

Outras Decisões

30/01/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 17:45

Juntada de Informações

28/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:44

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800487-58.2025.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), MARIA SELMA DOS SANTOS FRANCISCO - CPF: 049.272.744-97 (AUTOR), CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)]. REU: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para informar nos autos endereço atualizado da parte promovida, tendo em vista o AR devolvido sem cumprimento pelos Correios no ID 128470902. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 09:16

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/12/2025, 04:59

Expedição de Carta.

31/10/2025, 19:48

Indeferido o pedido de MARIA SELMA DOS SANTOS FRANCISCO - CPF: 049.272.744-97 (AUTOR)

30/10/2025, 23:33

Conclusos para decisão

30/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de apelação

28/10/2025, 11:43

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800487-58.2025.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), MARIA SELMA DOS SANTOS FRANCISCO - CPF: 049.272.744-97 (AUTOR), CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)]. REU: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para tomar ciência da Sentença de ID 124460614, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 21:20

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

07/10/2025, 12:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SELMA DOS SANTOS FRANCISCO - CPF: 049.272.744-97 (AUTOR).

07/10/2025, 12:27

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:53

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800487-58.2025.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), MARIA SELMA DOS SANTOS FRANCISCO - CPF: 049.272.744-97 (AUTOR), CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)]. REU: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para emendar à inicial, no prazo improrrogável de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 12:42

Recebida a emenda à inicial

26/08/2025, 11:08

Não Concedida a Medida Liminar

26/08/2025, 11:08

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2025, 16:23

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 16:23

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 09:16

Decisão

•30/10/2025, 23:33

Sentença

•07/10/2025, 12:27

Despacho

•26/08/2025, 11:08