Recurso Inominado Cível 0800598-23.2024.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.155,72

Órgão julgador

Juiz José Ferreira Ramos Júnior

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Partes do Processo

CARLOS ALBERTO GERMANO DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES HENRIQUE MACIEL DA SILVA

OAB/PB 29045·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2025, 23:41

Baixa Definitiva

16/12/2025, 23:41

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/12/2025, 23:41

Voto do relator proferido

24/11/2025, 16:39

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO GERMANO DA SILVA - CPF: 271.360.194-00 (RECORRENTE) e provido

24/11/2025, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 11:35

Publicado Intimação de Pauta em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2025, 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2025, 19:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ALBERTO GERMANO DA SILVA - CPF: 271.360.194-00 (RECORRENTE).

09/10/2025, 19:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/10/2025, 19:36

Juntada de Certidão

08/10/2025, 11:22

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:22

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2025, 23:41

Baixa Definitiva

16/12/2025, 23:41

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/12/2025, 23:41

Voto do relator proferido

24/11/2025, 16:39

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO GERMANO DA SILVA - CPF: 271.360.194-00 (RECORRENTE) e provido

Documentos

ACÓRDÃO

•24/11/2025, 16:39

DECISÃO

•09/10/2025, 19:36

24/11/2025, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 11:35

Publicado Intimação de Pauta em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2025, 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2025, 19:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ALBERTO GERMANO DA SILVA - CPF: 271.360.194-00 (RECORRENTE).

09/10/2025, 19:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/10/2025, 19:36

Juntada de Certidão

08/10/2025, 11:22

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2025, 07:47

Recebidos os autos

03/10/2025, 07:47

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 07:47

DECISÃO

•25/09/2025, 20:57

DESPACHO

•27/08/2025, 13:06

OUTROS DOCUMENTOS

•28/07/2025, 14:22

DESPACHO

•23/05/2025, 12:58

DECISÃO

•14/03/2025, 17:05

DESPACHO

•31/01/2025, 10:01

SENTENÇA

•12/11/2024, 10:16

DESPACHO

•30/08/2024, 11:18

DECISÃO

•22/05/2024, 10:30