Apelação / Remessa Necessária 0814762-34.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT

CPF

Autor

J. PASQUINI ORGANIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANILSON NAVARRO XAVIER

OAB/PB 8221·CPF·Representa: Autor

FABIO RAPHAEL GONCALVES FABENI

OAB/SC 15113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2026, 12:31

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 07/02/2026

09/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de J. PASQUINI ORGANIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:38

Juntada de Petição de resposta

29/01/2026, 10:06

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:54

Conhecido o recurso de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: 046.751.684-77 (APELANTE) e provido

13/12/2025, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 11:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 11:41

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:33

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:04

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2026, 12:31

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 07/02/2026

09/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de J. PASQUINI ORGANIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:38

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Resposta

•29/01/2026, 10:06

Acórdão

•13/12/2025, 09:49

29/01/2026, 10:06

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:54

Conhecido o recurso de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: 046.751.684-77 (APELANTE) e provido

13/12/2025, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 11:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 11:41

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:33

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:18

Juntada de Petição de resposta

17/11/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 09:33

Conclusos para despacho

11/11/2025, 06:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2025, 22:02

Juntada de Certidão

06/11/2025, 13:31

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:31

Recebidos os autos

06/11/2025, 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2025, 12:13

Distribuído por sorteio

06/11/2025, 12:13

Despacho

•12/11/2025, 09:33

Despacho

•10/11/2025, 22:02

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:44

Sentença

•27/08/2025, 11:02

Despacho

•31/03/2025, 09:49

Documento de Comprovação

•19/03/2025, 12:24

Documento de Comprovação

•19/03/2025, 12:24

Documento de Comprovação

•19/03/2025, 12:24