Execução Fiscal 0818272-89.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 73.305,49

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO

OAB/PB 14529·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUTORA ABC LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/03/2026, 12:00

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de informações prestadas

08/09/2025, 15:19

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0818272-89.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os comprovantes de pagamento mencionados no ID 90779815. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:26

Juntada de Carta rogatória

19/02/2025, 13:21

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 12:00

Despacho

•18/08/2025, 16:26

05/03/2026, 12:00

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de informações prestadas

08/09/2025, 15:19

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0818272-89.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os comprovantes de pagamento mencionados no ID 90779815. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:26

Juntada de Carta rogatória

19/02/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 17:49

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:40

Conclusos para despacho

20/05/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 09:23

Conclusos para despacho

26/04/2024, 07:10

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2024, 05:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 04:17

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 04:17

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 13:26

Despacho

•26/04/2024, 09:23