Procedimento Comum Cível 0803580-17.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 47.698,72

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:05

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:38

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 19:38

Declarada incompetência

13/03/2026, 19:38

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

13/12/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:51

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803580-17.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, assim como, defiro o pedido de dilação de prazo contido na petição (id 123576436). Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 25 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 22:05

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:05

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:38

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 19:38

Declarada incompetência

13/03/2026, 19:38

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

13/12/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:51

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803580-17.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, assim como, defiro o pedido de dilação de prazo contido na petição (id 123576436). Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 25 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 22:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GLEIDSON DO NASCIMENTO MACENA - CPF: 031.108.664-04 (AUTOR).

25/09/2025, 15:42

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:31

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803580-17.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que a parte autora não juntou comprovação da pretensão resistida junto ao INSS. Conforme Art. 129-A, II, a da Lei 8213/1991 o comprovante de indeferimento do benefício ou de sua não prorrogação é necessário para comprovar o interesse de agir da parte autora, desta feita, INTIME-SE o requerente para no prazo de 15 (quinze) dias juntar ao autos documento que comprove a negativa do órgão em relação ao benefício pleiteado, qual seja, auxílio-acidente, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (Art. 485,IV) do CPC. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. SANTA RITA, 18 de junho de 2025. Israela Cláudia da Silva Pontes Juíza de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 21:12

Decorrido prazo de GLEIDSON DO NASCIMENTO MACENA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:20

Determinada a emenda à inicial

25/06/2025, 16:38

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:32

Determinada a emenda à inicial

27/05/2025, 10:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GLEIDSON DO NASCIMENTO MACENA (031.108.664-04).

27/05/2025, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2025, 15:15

Distribuído por sorteio

24/05/2025, 15:15

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 19:38

Decisão

•25/09/2025, 15:42

Despacho

•25/06/2025, 16:38

Despacho

•27/05/2025, 10:32