Execução Fiscal 0816443-69.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.194,12

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2025, 11:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816443-69.2018.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ATO ORDINATÓRIO 1.Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, certifico que o Estado da Paraíba (EXEQUENTE) interpôs apelação no prazo estabelecido em lei. 2.Por esse motivo, conforme Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda procedo a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 09:27

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 19:50

Juntada de Petição de informação

22/05/2025, 15:42

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816443-69.2018.8.15.0001. EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO (EXECUTADO- SENTENÇA) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:12

Todas as movimentações(109)

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2025, 11:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816443-69.2018.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ATO ORDINATÓRIO 1.Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, certifico que o Estado da Paraíba (EXEQUENTE) interpôs apelação no prazo estabelecido em lei. 2.Por esse motivo, conforme Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda procedo a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 09:27

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 19:50

Juntada de Petição de informação

22/05/2025, 15:42

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816443-69.2018.8.15.0001. EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO (EXECUTADO- SENTENÇA) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/03/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 11:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/03/2025, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:09

Conclusos para despacho

04/10/2024, 08:55

Juntada de Informações

04/10/2024, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:45

Juntada de Certidão

04/07/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 14:58

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/06/2023, 13:11

Conclusos para despacho

30/06/2023, 02:53

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de informação

20/04/2023, 13:49

Juntada de documento de comprovação

17/04/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/04/2023, 20:56

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 15:56

Conclusos para decisão

12/04/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 12:51

Conclusos para decisão

23/02/2023, 08:00

Juntada de documento de comprovação

15/02/2023, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2023, 21:00

Conclusos para despacho

01/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 22:24

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 22:21

Juntada de Edital

07/11/2022, 21:29

Decorrido prazo de NEOPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 10:12

Publicado Edital em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0816443-69.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por esta unidade judiciária tramita a ação acima mencionada, promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em face de NEOPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA - ME e

30/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

29/06/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 21:39

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 17:33

Juntada de Petição de informações prestadas

01/02/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 12:30

Juntada de certidão

24/01/2022, 12:23

Juntada de certidão

24/01/2022, 11:54

Juntada de Carta

09/12/2021, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 14:22

Outras Decisões

29/11/2021, 13:08

Conclusos para decisão

08/06/2021, 15:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/06/2021, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 22:54

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 22:52

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:35

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 18:48

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 18:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/05/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 08:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 13:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 14:21

Conclusos para despacho

09/05/2019, 18:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/05/2019, 18:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/05/2019, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 01:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 12:30

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 12:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 14:47

Ato ordinatório praticado

22/01/2019, 14:33

Juntada de Petição de petição

04/01/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 14:49

Conclusos para despacho

29/10/2018, 13:08

Juntada de Petição de petição

27/10/2018, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2018, 10:52

Conclusos para despacho

01/10/2018, 14:15

Distribuído por sorteio

01/10/2018, 13:53

Documentos

Despacho

•05/10/2018, 10:52

Despacho

•01/11/2018, 14:49

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 14:33

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 12:29

Despacho

•16/07/2019, 14:21

Despacho

•19/07/2019, 12:47

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 15:01

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 18:48

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 18:48

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 22:52

Decisão

•29/11/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:30

Despacho

•06/05/2022, 21:39

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 22:21

Todos os documentos(26)

Despacho

•05/10/2018, 10:52

Despacho

•01/11/2018, 14:49

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 14:33

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 12:29

Despacho

•16/07/2019, 14:21

Despacho

•19/07/2019, 12:47

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 15:01

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 18:48

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 18:48

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 22:52

Decisão

•29/11/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:30

Despacho

•06/05/2022, 21:39

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 22:21

Decisão

•01/02/2023, 21:00

Despacho

•26/02/2023, 12:51

Decisão

•12/04/2023, 20:56

Decisão

•30/06/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:00

Despacho

•08/10/2024, 10:09

Despacho

•08/10/2024, 10:09

Sentença

•25/03/2025, 09:37

Sentença

•25/03/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:12