Execução de Título ExtrajudicialAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/01/2011
Valor da Causa
R$ 14.149,21
Órgão julgador
Vara Única de Jacaraú
Partes do Processo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
CNPJ
Autor
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
Terceiro
MARIA DE FATIMA BEZERRA
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
Advogados / Representantes
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/PE 20366·CPF·Representa: Autor
GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO
OAB/PB 11130·CPF·Representa: Autor
NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA
OAB/CE 38008·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO
OAB/PB 12574·CPF·Representa: Autor
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA
OAB/PB 8245·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de devolução de mandado
12/05/2026, 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2026, 18:50
Expedição de Mandado.
17/04/2026, 09:47
Juntada de documento de comprovação
07/09/2025, 18:20
Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 16:26
Publicado Despacho em 01/09/2025.
01/09/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 RÉU(S): Nome: LEVY MORAES PEREIRA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Endereço:, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Nome: LEVY MORAIS PEREIRA Endereço: SÍTIO Boa Esperança, 00, JACARAÚ, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0000113-65.2011.8.15.1071 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] AUTOR(S): Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) Vistos etc. Em atenção ao requerimento retro do exequente, procedo com a busca de informações acerca do endereço do executado, conforme segue abaixo: SNIPER Endereço ABILIO PAULINO, SN - CAIXA D AGUA, ALHANDRA/PB (58.320-000) INFOJUD CPF: 952.300.254-68 Nome Completo: LEVY MORAIS PEREIRA Nome da Mãe: MARIA DA PENHA MORAIS Data de Nascimento: 19/11/1968 Título de Eleitor: 0014879821244 Endereço: R ABILIO PAULINO SN CAIXA D AGUA CEP: 58320-000 Municipio: ALHANDRA UF: PB Determino ao Cartório que proceda coma busca de informações sobre o endereço do promovido por meio do SISBAJUD, dando ciência ao exequente na sequência. Intime-se. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB
29/08/2025, 00:00
Deferido o pedido de
28/08/2025, 07:57
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 07:57
Conclusos para despacho
26/08/2025, 10:34
Juntada de Petição de petição
16/07/2025, 12:49
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 12:08
Juntada de Petição de diligência
05/06/2025, 09:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025, 09:08
Documentos
Despacho
•28/08/2025, 07:57
Despacho
•28/08/2025, 07:57
Publicado Despacho em 01/09/2025.
01/09/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 RÉU(S): Nome: LEVY MORAES PEREIRA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Endereço:, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Nome: LEVY MORAIS PEREIRA Endereço: SÍTIO Boa Esperança, 00, JACARAÚ, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0000113-65.2011.8.15.1071 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] AUTOR(S): Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) Vistos etc. Em atenção ao requerimento retro do exequente, procedo com a busca de informações acerca do endereço do executado, conforme segue abaixo: SNIPER Endereço ABILIO PAULINO, SN - CAIXA D AGUA, ALHANDRA/PB (58.320-000) INFOJUD CPF: 952.300.254-68 Nome Completo: LEVY MORAIS PEREIRA Nome da Mãe: MARIA DA PENHA MORAIS Data de Nascimento: 19/11/1968 Título de Eleitor: 0014879821244 Endereço: R ABILIO PAULINO SN CAIXA D AGUA CEP: 58320-000 Municipio: ALHANDRA UF: PB Determino ao Cartório que proceda coma busca de informações sobre o endereço do promovido por meio do SISBAJUD, dando ciência ao exequente na sequência. Intime-se. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB
29/08/2025, 00:00
Deferido o pedido de
28/08/2025, 07:57
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 07:57
Conclusos para despacho
26/08/2025, 10:34
Juntada de Petição de petição
16/07/2025, 12:49
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 12:08
Juntada de Petição de diligência
05/06/2025, 09:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025, 09:08
Expedição de Mandado.
01/05/2025, 11:47
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 02:09
Expedição de Outros documentos.
30/01/2025, 16:39
Determinada diligência
30/01/2025, 16:39
Conclusos para despacho
30/01/2025, 06:18
Juntada de Petição de petição
08/11/2024, 13:43
Outras Decisões
09/10/2024, 21:48
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 21:48
Conclusos para despacho
02/10/2024, 23:29
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 01:24
Expedição de Outros documentos.
01/07/2024, 15:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024, 11:07
Deferido o pedido de
11/06/2024, 14:14
Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/06/2024, 14:14
Expedição de Outros documentos.
11/06/2024, 14:14
Expedição de Outros documentos.
23/04/2024, 15:35
Expedição de Outros documentos.
23/04/2024, 15:35
Conclusos para despacho
26/01/2024, 15:01
Juntada de Petição de petição
26/09/2023, 09:44
Expedição de Outros documentos.
22/09/2023, 14:21
Juntada de informações prestadas
19/03/2023, 23:23
Juntada de provimento correcional
19/03/2023, 22:01
Juntada de Petição de petição
30/11/2022, 12:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2022, 10:40
Conclusos para despacho
14/02/2022, 07:44
Juntada de Petição de petição
08/02/2022, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022, 20:54
Expedição de Outros documentos.
12/01/2022, 20:54
Conclusos para despacho
24/11/2021, 23:06
Expedição de certidão de decurso de prazo.
24/11/2021, 23:06
Decorrido prazo de LEVY MORAES PEREIRA em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021, 02:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021, 08:58
Juntada de devolução de mandado
01/10/2021, 08:58
Expedição de Mandado.
09/09/2021, 11:54
Juntada de Certidão
09/09/2021, 10:51
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021, 01:43
Juntada de Petição de cota
13/07/2021, 12:24
Outras Decisões
12/07/2021, 16:25
Expedição de Outros documentos.
12/07/2021, 16:25
Conclusos para despacho
30/04/2021, 20:16
Juntada de Certidão
30/04/2021, 20:16
Decorrido prazo de GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021, 03:16
Juntada de Petição de petição
21/04/2021, 11:14
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 11:54
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 11:54
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021, 20:34
Conclusos para despacho
04/02/2021, 22:32
Juntada de Petição de contestação
15/01/2021, 11:30
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 23:00
Juntada de Certidão
13/01/2021, 22:53
Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Órgão Jurisdicional de Origem
13/01/2021, 22:47
Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/01/2021, 17:51
Conclusos para despacho
13/10/2020, 16:32
Juntada de Certidão
13/10/2020, 16:32
Juntada de Petição de petição
25/08/2020, 10:01
Juntada de edital de citação
18/08/2020, 13:05
Expedição de Edital.
16/08/2020, 22:44
Ato ordinatório praticado
16/08/2020, 10:59
Juntada de Petição de petição
04/08/2020, 09:16
Juntada de documento de comprovação
28/07/2020, 16:18
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020, 23:22
Decorrido prazo de GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO em 08/07/2020 23:59:59.
10/07/2020, 00:36
Conclusos para despacho
30/06/2020, 22:16
Juntada de Petição de petição
30/06/2020, 15:29
Expedição de Outros documentos.
26/05/2020, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020, 03:39
Conclusos para despacho
28/02/2020, 10:09
Juntada de Petição de petição
20/08/2019, 13:12
Expedição de Outros documentos.
19/08/2019, 10:14
Juntada de ato ordinatório
19/08/2019, 10:13
Ato ordinatório praticado
19/08/2019, 10:13
Expedição de Outros documentos.
18/07/2019, 09:29
Processo migrado para o PJe
08/07/2019, 11:34
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 07/2019 16:23 TJEJA06
05/07/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 07/2019 NF 88/19
05/07/2019, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 07/2019 MIGRACAO P/PJE