Execução Fiscal 0064427-53.2005.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0064427-53.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:36

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOBRINHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:40

Decorrido prazo de JOSE EDVAN ROBERTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:40

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2025, 10:42

Publicado Certidão em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE ROBERTO SOBRINHO, JOSE EDVAN ROBERTO C E R T I D Ã O Certifico que o presente processo foi indexado e enviado eletronicamente ao STJ, para apreciação do ARESP interposto nos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de novembro de 2024. JOSE WALDEZ LINS RABELO Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Tribunal de Justiça da Paraíba Diretoria Judiciária Gerência de Processamento Processo nº: 0064427-53.2005.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE ROBERTO SOBRINHO, JOSE EDVAN ROBERTO C E R T I D Ã O Certifico que o presente processo foi indexado e enviado eletronicamente ao STJ, para apreciação do ARESP interposto nos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de novembro de 2024. JOSE WALDEZ LINS RABELO Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Tribunal de Justiça da Paraíba Diretoria Judiciária Gerência de Processamento Processo nº: 0064427-53.2005.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE ROBERTO SOBRINHO, JOSE EDVAN ROBERTO C E R T I D Ã O Certifico que o presente processo foi indexado e enviado eletronicamente ao STJ, para apreciação do ARESP interposto nos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de novembro de 2024. JOSE WALDEZ LINS RABELO Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Tribunal de Justiça da Paraíba Diretoria Judiciária Gerência de Processamento Processo nº: 0064427-53.2005.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

29/08/2025, 00:00

Recebidos os autos

27/08/2025, 17:01

Juntada de certidão de prevenção

27/08/2025, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2021, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2021, 10:18

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 00:55

Juntada de Petição de apelação

30/05/2021, 18:26

Documentos

Despacho

•09/04/2024, 16:54

Decisão

•23/10/2023, 11:44

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOBRINHO em 22/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDVAN ROBERTO em 22/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Certidão em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 28/05/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

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