Execução de Título Extrajudicial 0805395-84.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 410,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 08:05

Juntada de documento de comprovação

13/11/2025, 08:05

Decorrido prazo de GABRIELLA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARIA LISIEUX LIMA LOPES PERONICO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Publicado Sentença em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0805395-84.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0805395-84.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/10/2025, 15:23

Juntada de Projeto de sentença

20/10/2025, 21:44

Conclusos para despacho

20/10/2025, 21:44

Conclusos ao Juiz Leigo

20/10/2025, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 19:21

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 08:05

Juntada de documento de comprovação

13/11/2025, 08:05

Decorrido prazo de GABRIELLA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARIA LISIEUX LIMA LOPES PERONICO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Publicado Sentença em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0805395-84.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0805395-84.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/10/2025, 15:23

Juntada de Projeto de sentença

20/10/2025, 21:44

Conclusos para despacho

20/10/2025, 21:44

Conclusos ao Juiz Leigo

20/10/2025, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 19:21

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:38

Juntada de Certidão

24/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de GABRIELLA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:15

Decorrido prazo de MARIA LISIEUX LIMA LOPES PERONICO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:15

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0805395-84.2024.8.15.0751 DESPACHO Vistos etc. Considerando transcurso do prazo da impugnação à penhora, intime-se o exequente para no prazo de 05 (cinco) dias dizer do interesse em alienar o bem ou indicar outra medida que achar pertinente para impulsionar o processo. A inércia será compreendida como desinteresse no bem penhorado ao passo que a penhora será desconstituída e o processo poderá ser extinto. Bayeux-PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0805395-84.2024.8.15.0751 DESPACHO Vistos etc. Considerando transcurso do prazo da impugnação à penhora, intime-se o exequente para no prazo de 05 (cinco) dias dizer do interesse em alienar o bem ou indicar outra medida que achar pertinente para impulsionar o processo. A inércia será compreendida como desinteresse no bem penhorado ao passo que a penhora será desconstituída e o processo poderá ser extinto. Bayeux-PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

29/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 06:53

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:12

Juntada de Certidão

08/08/2025, 11:11

Decorrido prazo de YARA VIANA COUTINHO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2025, 21:44

Juntada de Petição de diligência

06/07/2025, 21:44

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:04

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/05/2025, 05:43

Decorrido prazo de YARA VIANA COUTINHO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:01

Expedição de Carta.

19/03/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de diligência

27/02/2025, 16:05

Mandado devolvido para redistribuição

11/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025, 09:26

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 07:50

Decretada a revelia

22/01/2025, 22:25

Deferido o pedido de

22/01/2025, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 22:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/01/2025, 20:24

Conclusos para despacho

21/01/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 18:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/01/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 19:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/01/2025, 16:18

Expedição de Carta.

27/11/2024, 11:08

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2024, 16:54

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 15:23

Sentença

•24/10/2025, 15:23

Projeto de sentença

•20/10/2025, 21:44

Despacho

•20/10/2025, 19:21

Despacho

•28/08/2025, 06:53

Despacho

•28/08/2025, 06:53

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:32

Decisão

•22/01/2025, 22:25