Procedimento Comum Cível 0850804-82.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0850804-82.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:16

Juntada de entregue (ecarta)

22/03/2026, 06:10

Expedição de Carta.

27/02/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE RIBEIRO DA COSTA - CPF: 069.075.964-90 (AUTOR).

01/12/2025, 16:59

Deferido o pedido de

01/12/2025, 16:59

Determinada diligência

01/12/2025, 16:59

Conclusos para despacho

27/11/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:23

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0850804-82.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução. P.I. João Pessoa, 27 de agosto de 2025. Juiz de Direito

29/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 16:59

Despacho

•28/08/2025, 07:44

—

Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2026 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE RIBEIRO DA COSTA - CPF: 069.075.964-90 (AUTOR).

Deferido o pedido de

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

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