Procedimento Comum Cível 0855394-83.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0855394-83.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 12:02

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 11:59

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2025, 11:14

Publicado Mandado em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855394-83.2017.8.15.2001. AUTOR: ORNEIDE GENUINO DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 28 de agosto de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificações de Atividade, Gratificação Natalina/13º salário, Acumulação de Proventos, Férias, Gratificações e Adicionais, Gratificação de Incentivo, Isonomia/Equivalência Salarial]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 07:16

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 07:14

Decorrido prazo de ORNEIDE GENUINO DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2025, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 21:02

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Conclusos para decisão

30/09/2024, 08:29

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 07:14

Embargos de Declaração

•06/02/2025, 09:50

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Outros documentos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Mandado em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ORNEIDE GENUINO DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para decisão

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