Execução de Título ExtrajudicialContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/09/2010
Valor da Causa
R$ 22.300,82
Órgão julgador
2ª Vara Mista de Mamanguape
Partes do Processo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
CNPJ
Autor
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Terceiro
JOSE MAXIMINO DE OLIVEIRA
Reu
JOSE SABINO DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/PE 20366·CPF·Representa: Autor
NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA
OAB/CE 38008·CPF·Representa: Autor
DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO
OAB/PB 11224·CPF·Representa: Autor
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA
OAB/PB 10573·CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR LIMA DE FARIAS
OAB/PB 14037·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 10:55
Decorrido prazo de JOSE MAXIMINO DE OLIVEIRA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:30
Decorrido prazo de JOSE SABINO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:30
Decorrido prazo de JOSE MAXIMINO DE OLIVEIRA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:22
Decorrido prazo de JOSE SABINO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:22
Conclusos para decisão
24/04/2026, 09:13
Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 00:37
Publicado Decisão em 15/04/2026.
15/04/2026, 00:37
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 13:20
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/02/2026, 18:21
Juntada de Petição de informações prestadas
18/01/2026, 20:15
Conclusos para despacho
07/10/2025, 13:40
Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 10:44
Publicado Expediente em 01/09/2025.
01/09/2025, 00:13
Documentos
Despacho
•07/05/2026, 10:55
Decisão
•13/04/2026, 13:20
25/04/2026, 00:22
Conclusos para decisão
24/04/2026, 09:13
Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 00:37
Publicado Decisão em 15/04/2026.
15/04/2026, 00:37
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 13:20
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/02/2026, 18:21
Juntada de Petição de informações prestadas
18/01/2026, 20:15
Conclusos para despacho
07/10/2025, 13:40
Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 10:44
Publicado Expediente em 01/09/2025.
01/09/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
EXECUTADO: JOSE MAXIMINO DE OLIVEIRA, JOSE SABINO DOS SANTOS De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, INTIMO V.Sa. para tomar ciência do despacho - id 117677083. MAMANGUAPE-PB, 28 de agosto de 2025. ANA LUCIA FERNANDES MADRUGA Técnica Judiciária
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços] Processo nº 0002817-83.2010.8.15.0231
29/08/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 08:37
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025, 11:37
Conclusos para despacho
27/08/2025, 09:50
Juntada de documento de comprovação
12/08/2025, 11:17
Expedição de Carta.
12/08/2025, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025, 11:59
Juntada de Petição de petição
04/08/2025, 16:11
Conclusos para despacho
17/10/2024, 17:23
Juntada de Petição de petição
16/10/2024, 11:22
Expedição de Outros documentos.
28/08/2024, 23:21
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024, 11:17
Expedição de Outros documentos.
26/04/2024, 14:53
Conclusos para despacho
14/03/2024, 18:51
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024, 01:13
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 08:10
Rejeitada a exceção de pré-executividade
25/01/2024, 13:33
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/01/2024, 11:46
Juntada de provimento correcional
16/08/2023, 22:44
Conclusos para despacho
10/11/2022, 11:15
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022, 12:14
Conclusos para despacho
17/05/2022, 21:52
Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 23/03/2022 23:59:59.
26/03/2022, 03:25
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59:59.
26/03/2022, 03:25
Juntada de Petição de petição
23/02/2022, 12:22
Expedição de Outros documentos.
15/02/2022, 13:03
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022, 19:14
Juntada de Petição de petição
07/01/2022, 11:32
Juntada de diligência
18/11/2021, 21:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021, 16:57
Juntada de diligência
27/09/2021, 16:57
Conclusos para despacho
16/07/2021, 10:16
Juntada de Petição de petição
18/06/2021, 11:29
Expedição de Mandado.
14/10/2020, 23:56
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020, 16:06
Conclusos para despacho
15/05/2020, 22:19
Juntada de Petição de petição
15/05/2020, 14:36
Expedição de Outros documentos.
29/04/2020, 11:07
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020, 15:04
Conclusos para despacho
15/01/2020, 12:02
Juntada de certidão
15/01/2020, 12:02
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019, 19:26
Conclusos para despacho
21/09/2019, 09:55
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019, 03:15
Expedição de Outros documentos.
17/06/2019, 12:17
Juntada de ato ordinatório
17/06/2019, 12:16
Ato ordinatório praticado
17/06/2019, 12:16
Processo migrado para o PJe
04/06/2019, 12:42
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 06/2019 12:39 TJEMM66
03/06/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 06/2019 NF 72/19