Procedimento Comum Cível 0800330-85.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:20

Juntada de Informações

19/11/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de ROSINETE RODRIGUES HENRIQUE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:09

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800330-85.2025.8.15.0521.. AUTOR: [MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), ROSINETE RODRIGUES HENRIQUE - CPF: 007.972.374-88 (AUTOR), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ: 38.062.390/0001-05 (REU)]. REU: REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente, para tomar ciência da Sentença de ID 125411649, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Pagamento Indevido].

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 12:11

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

20/10/2025, 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSINETE RODRIGUES HENRIQUE - CPF: 007.972.374-88 (AUTOR).

20/10/2025, 17:11

Conclusos para decisão

27/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 21:27

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800330-85.2025.8.15.0521.. AUTOR: [MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), ROSINETE RODRIGUES HENRIQUE - CPF: 007.972.374-88 (AUTOR), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ: 38.062.390/0001-05 (REU)]. REU: REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para emendar à inicial, no prazo improrrogável de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Pagamento Indevido].

29/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:20

Juntada de Informações

19/11/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de ROSINETE RODRIGUES HENRIQUE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:09

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800330-85.2025.8.15.0521.. AUTOR: [MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), ROSINETE RODRIGUES HENRIQUE - CPF: 007.972.374-88 (AUTOR), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ: 38.062.390/0001-05 (REU)]. REU: REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente, para tomar ciência da Sentença de ID 125411649, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Pagamento Indevido].

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 12:11

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

20/10/2025, 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSINETE RODRIGUES HENRIQUE - CPF: 007.972.374-88 (AUTOR).

20/10/2025, 17:11

Conclusos para decisão

27/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 21:27

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800330-85.2025.8.15.0521.. AUTOR: [MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), ROSINETE RODRIGUES HENRIQUE - CPF: 007.972.374-88 (AUTOR), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ: 38.062.390/0001-05 (REU)]. REU: REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para emendar à inicial, no prazo improrrogável de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Pagamento Indevido].

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 19:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2025, 11:45

Determinada a emenda à inicial

16/08/2025, 11:45

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 10:59

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 10:58

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 17:11

Decisão

•16/08/2025, 11:45