Usucapião 0801950-72.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:27

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 23/07/2025

15/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de EDNALVA LIMA DE PAULA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de JOSILEIDE FERREIRA DIAS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSILEIDE FERREIRA DIAS. REU: EDNALVA LIMA DE PAULA. SENTENÇA Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). N.º 0801950-72.2015.8.15.0331. JUIZ(A) DE DIREITO: MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por JOSILEIDE FERREIRA DIAS em face de EDNALVA LIMA DE PAULA, todas devidamente qualificadas nos autos. No curso do processo, foi determinada a intimação da parte autora para juntada de documentos essenciais à instrução da dem

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSILEIDE FERREIRA DIAS. REU: EDNALVA LIMA DE PAULA. SENTENÇA Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). N.º 0801950-72.2015.8.15.0331. JUIZ(A) DE DIREITO: MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por JOSILEIDE FERREIRA DIAS em face de EDNALVA LIMA DE PAULA, todas devidamente qualificadas nos autos. No curso do processo, foi determinada a intimação da parte autora para juntada de documentos essenciais à instrução da dem

30/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:11

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOSILEIDE FERREIRA DIAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Todas as movimentações(105)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:27

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 23/07/2025

15/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de EDNALVA LIMA DE PAULA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de JOSILEIDE FERREIRA DIAS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSILEIDE FERREIRA DIAS. REU: EDNALVA LIMA DE PAULA. SENTENÇA Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). N.º 0801950-72.2015.8.15.0331. JUIZ(A) DE DIREITO: MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por JOSILEIDE FERREIRA DIAS em face de EDNALVA LIMA DE PAULA, todas devidamente qualificadas nos autos. No curso do processo, foi determinada a intimação da parte autora para juntada de documentos essenciais à instrução da dem

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSILEIDE FERREIRA DIAS. REU: EDNALVA LIMA DE PAULA. SENTENÇA Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). N.º 0801950-72.2015.8.15.0331. JUIZ(A) DE DIREITO: MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por JOSILEIDE FERREIRA DIAS em face de EDNALVA LIMA DE PAULA, todas devidamente qualificadas nos autos. No curso do processo, foi determinada a intimação da parte autora para juntada de documentos essenciais à instrução da dem

30/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:11

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOSILEIDE FERREIRA DIAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/11/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 20:10

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 13:48

Decorrido prazo de Antonio Freire Bastos em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:46

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:38

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 11:11

Decretada a revelia

26/03/2024, 11:11

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:13

Decorrido prazo de EDNALVA LIMA DE PAULA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:10

Decorrido prazo de MARCELO CRISTIANO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:53

Decorrido prazo de MARCELO CRISTIANO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:53

Publicado Edital em 01/08/2023.

01/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 05:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSILEIDE FERREIRA DIAS CONTRA REU: EDNALVA LIMA DE PAULA, COM O PRAZO DE 20 / 60 DIAS. CPC, art. 259, I. A DRA. MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, EM DESPACHO PROFERIDO EM ID XXXXX, MANDA PUBLICAR E FAZ S Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] N.º 0801950-72.2015.8.15.0331, PROMOVIDA POR

31/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/07/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2023, 15:33

Juntada de Petição de diligência

16/07/2023, 15:33

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:16

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:43

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 19:32

Determinada diligência

23/03/2023, 12:04

Conclusos para despacho

15/03/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:43

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 10:06

Outras Decisões

27/07/2022, 10:06

Conclusos para despacho

18/04/2022, 10:29

Juntada de Certidão

18/04/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 19:32

Conclusos para despacho

20/10/2021, 08:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/10/2021, 15:11

Declarada incompetência

07/10/2021, 11:13

Juntada de Ofício

16/07/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 15:07

Decorrido prazo de Antonio Freire Bastos em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:11

Conclusos para despacho

16/12/2020, 14:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 15:36

Decorrido prazo de JOSILEIDE FERREIRA DIAS em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2020, 09:36

Juntada de Petição de diligência

26/11/2020, 09:36

Conclusos para despacho

25/11/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 11:08

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 06:59

Conclusos para decisão

16/07/2020, 16:26

Juntada de Certidão

16/07/2020, 16:26

Juntada de Certidão

16/07/2020, 16:25

Decorrido prazo de Antonio Freire Bastos em 11/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 13:41

Decorrido prazo de Antonio Freire Bastos em 11/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 13:39

Decorrido prazo de Antonio Freire Bastos em 11/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 14:11

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

05/07/2019, 09:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:09

Decorrido prazo de ROGERIO VICENTE em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 00:09

Decorrido prazo de MARIA LOPES em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 00:09

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2018, 18:57

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2018, 18:54

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2018, 18:51

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2018, 17:03

Juntada de certidão

01/10/2018, 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2018, 18:57

Expedição de Outros documentos.

18/09/2018, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2018, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2018, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2018, 18:57

Juntada de Petição de petição

05/01/2017, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2016, 16:49

Conclusos para despacho

13/06/2016, 17:42

Juntada de Petição de petição

09/11/2015, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2015, 12:57

Conclusos para despacho

13/07/2015, 12:20

Distribuído por sorteio

10/07/2015, 17:29

Documentos

Despacho

•18/08/2015, 17:11

Despacho

•20/07/2016, 16:01

Despacho

•20/03/2020, 14:11

Despacho

•12/11/2020, 06:59

Despacho

•02/12/2020, 11:51

Decisão

•07/10/2021, 11:13

Despacho

•20/10/2021, 19:32

Decisão

•27/07/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:43

Despacho

•23/03/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:11

Despacho

•20/07/2023, 12:26

Despacho

•26/03/2024, 11:11

Despacho

•11/11/2024, 20:10

Sentença

•28/06/2025, 12:29

Todos os documentos(16)

Despacho

•18/08/2015, 17:11

Despacho

•20/07/2016, 16:01

Despacho

•20/03/2020, 14:11

Despacho

•12/11/2020, 06:59

Despacho

•02/12/2020, 11:51

Decisão

•07/10/2021, 11:13

Despacho

•20/10/2021, 19:32

Decisão

•27/07/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:43

Despacho

•23/03/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:11

Despacho

•20/07/2023, 12:26

Despacho

•26/03/2024, 11:11

Despacho

•11/11/2024, 20:10

Sentença

•28/06/2025, 12:29

Sentença

•28/06/2025, 12:29