Execução de Título Extrajudicial 0838810-28.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.996,51

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:38

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 09:32

Juntada de Certidão

12/11/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/11/2024, 11:14

Conclusos para despacho

31/10/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:32

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: ANA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA. DESPACHO Não é requisito essencial para a convalidação de acordo extrajudicial a intervenção de advogado, de modo que estando presentes os requisitos essenciais para a validade do negócio jurídico e inexistindo qualquer nulidade, a homologação em juízo deve ser efetivada, cabendo ao juiz averiguar a presença d Processo n. 0838810-28.2023.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Despesas Condominiais]

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:45

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:38

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 09:32

Juntada de Certidão

12/11/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/11/2024, 11:14

Conclusos para despacho

31/10/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:32

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: ANA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA. DESPACHO Não é requisito essencial para a convalidação de acordo extrajudicial a intervenção de advogado, de modo que estando presentes os requisitos essenciais para a validade do negócio jurídico e inexistindo qualquer nulidade, a homologação em juízo deve ser efetivada, cabendo ao juiz averiguar a presença d Processo n. 0838810-28.2023.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Despesas Condominiais]

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:45

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

01/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838810-28.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora opôs embargos de declaração, alegando contradição na decisão de ID 85118752, pois se deixou de homologar o acordo extrajudicial em razão da ausência de advogado, quando a lei civil dispensa tal assistência. Decido. Os embargos de declaração se prestam a complementar ou aclarar as decisões judiciais, a teor do especificado no art.

31/05/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

27/05/2024, 12:12

Conclusos para despacho

19/02/2024, 20:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:31

Publicado Decisão em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 EXECUTADO: ANA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0838810-28.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos. Trata-se de ação de execução, em que, antes da citação, a parte exequente informou a realização de acordo e requereu homologação. Tal composição foi protocola

05/02/2024, 00:00

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO - CNPJ: 26.089.089/0001-06 (EXEQUENTE)

02/02/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:09

Conclusos para despacho

19/01/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/09/2023, 16:21

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:00

Juntada de Certidão

27/08/2023, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2023, 15:34

Decorrido prazo de ANA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 19:46

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO EXECUTADO: ANA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO Cumpra com a decisão de ID 76233066. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, l ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838810-28.2023.8.15.2001

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO EXECUTADO: ANA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO Cumpra com a decisão de ID 76233066. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, l ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0838810-28.2023.8.15.2001

31/07/2023, 00:00

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 08:27

Determinada diligência

21/07/2023, 20:01

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2023, 14:30

Determinada a redistribuição dos autos

18/07/2023, 19:06

Declarada incompetência

18/07/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 19:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO (26.089.089/0001-06).

18/07/2023, 19:05

Determinada diligência

18/07/2023, 19:05

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 18:50

Documentos

DECISÃO

•18/07/2023, 19:05

DECISÃO

•21/07/2023, 20:01

DECISÃO

•28/07/2023, 08:27

DESPACHO

•01/08/2023, 19:46

DESPACHO

•01/08/2023, 19:46

DECISÃO

•02/02/2024, 11:09

DECISÃO

•02/02/2024, 11:09

DECISÃO

•27/05/2024, 12:12

DECISÃO

•30/05/2024, 10:31

DESPACHO

•28/08/2024, 12:01

DESPACHO

•04/10/2024, 08:55

SENTENÇA

•11/11/2024, 11:14

SENTENÇA

•12/11/2024, 09:31