Procedimento Comum Cível 0800358-44.2019.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Pombal 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gab 23 - Des. RODRIGO TENÓRIO

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DA SILVA SOUTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA

OAB/PB 21264·CPF·Representa: Autor

JAQUES RAMOS WANDERLEY

OAB/PB 11984·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA DO CARMO DA SILVA SOUTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

VICTOR FELIPE CRISPIM CLEMENTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de ofício

10/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de informações prestadas

20/03/2026, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 18:27

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:51

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:51

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:06

Juntada de ofício

13/03/2026, 08:00

Juntada de Ofício

27/02/2026, 08:46

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:49

Juntada de Certidão

08/10/2025, 12:48

Todas as movimentações(121)

Juntada de ofício

10/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de informações prestadas

20/03/2026, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 12:48

Decisão

•28/04/2025, 14:57

17/03/2026, 18:27

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:51

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:51

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:06

Juntada de ofício

13/03/2026, 08:00

Juntada de Ofício

27/02/2026, 08:46

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:49

Juntada de Certidão

08/10/2025, 12:48

Decorrido prazo de FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:34

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 09:59

Juntada de outros documentos

29/08/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800358-44.2019.8.15.0301. AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA SOUTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário, Aposentadoria por Invalidez] Vistos. Considerando a impossibilidade do perito consoante certificado pela escrivania, destituo o perito anteriormente designado e NOMEIO o perito FERNANDO TADEU VIEIRA JUCÁ JUNIOR - CRM/PB 5332, ortopedista/traumatologista, CRM/PB n.8361, Telefone: (83) 99936-7000, Email: [email protected], cadastrado no AJG/TRF5, e MANTENHO os honorários no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) (Res./CJF n.305/2014 c/c Res./CJF n.937/2025) fixados na Decisão de ID 91607511. PROCEDA-SE CONSOANTE DETERMINADO NO ID 111594038. Cumpra-se. Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:42

Juntada de documento de comprovação

28/08/2025, 09:41

Nomeado perito

25/08/2025, 12:48

Conclusos para decisão

22/08/2025, 08:56

Juntada de Certidão

22/08/2025, 08:56

Juntada de documento de comprovação

10/07/2025, 09:12

Juntada de documento de comprovação

10/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de VICTOR FELIPE CRISPIM CLEMENTE em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:06

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de informações prestadas

21/05/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 07:26

Nomeado perito

28/04/2025, 14:57

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:46

Juntada de Certidão

25/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:14

Juntada de Certidão

05/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de informações prestadas

24/07/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:42

Outras Decisões

23/07/2024, 12:01

Conclusos para decisão

19/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:19

Nomeado perito

10/06/2024, 10:33

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 07:06

Determinada Requisição de Informações

05/05/2024, 11:51

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:42

Recebidos os autos

30/04/2024, 10:39

Juntada de Acórdão

30/04/2024, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

06/10/2023, 12:47

Juntada de documento de comprovação

06/10/2023, 12:47

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de informação

30/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de cota

18/09/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 09:53

Juntada de Petição de apelação

04/09/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:51

Julgado procedente o pedido

26/08/2023, 23:15

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:17

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 15:10

Juntada de Petição de cota

16/06/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 09:15

Juntada de laudo pericial

10/06/2022, 09:13

Juntada de outros documentos

30/05/2022, 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/05/2022, 09:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2022, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 17:06

Juntada de diligência

04/05/2022, 17:06

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:42

Juntada de Certidão

25/04/2022, 13:07

Juntada de Petição de outros documentos

11/04/2022, 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/12/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 13:17

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 11:46

Juntada de Certidão

09/04/2021, 08:37

Juntada de Certidão

08/04/2021, 12:35

Juntada de Petição de substabelecimento

25/03/2021, 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2021 11:17:00 Virtual.

25/03/2021, 11:19

Audiência 25/03/2021 11:00 realizada para 2ª Vara Mista de Pombal #Não preenchido#.

25/03/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:06

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 09:03

Juntada de Certidão

25/01/2021, 17:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2021 11:00 2ª Vara Mista de Pombal.

25/01/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 20:09

Conclusos para despacho

09/09/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 17:02

Juntada de Petição de Petição

14/08/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 16:32

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 11:42

Conclusos para despacho

15/07/2020, 12:07

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 12:06

Juntada de Petição de procuração

15/07/2020, 11:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/07/2020, 11:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/04/2020, 11:17

Juntada de certidão

20/03/2020, 10:35

Juntada de Petição de contestação

28/02/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 12:27

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 12:26

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 11:34

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 10:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2019, 13:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 16:44

Conclusos para decisão

08/04/2019, 11:14

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 11:14

Decisão

•23/07/2024, 12:01

Decisão

•10/06/2024, 10:33

Despacho

•05/05/2024, 11:51

Decisão

•30/04/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 09:53

Sentença

•26/08/2023, 23:15

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 16:01

Despacho

•23/10/2020, 20:09

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 16:25

Despacho

•24/07/2020, 11:42

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 12:06

Todos os documentos(17)

Decisão

•25/08/2025, 12:48

Decisão

•28/04/2025, 14:57

Decisão

•23/07/2024, 12:01

Decisão

•10/06/2024, 10:33

Despacho

•05/05/2024, 11:51

Decisão

•30/04/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 09:53

Sentença

•26/08/2023, 23:15

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 16:01

Despacho

•23/10/2020, 20:09

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 16:25

Despacho

•24/07/2020, 11:42

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 12:06

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 12:26

Despacho

•18/09/2019, 13:08