Procedimento Comum Cível 0802494-95.2019.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 115.400,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/04/2026, 05:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:31

Julgado procedente o pedido

26/04/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de ORTOPLAN COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 21:10

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0802494-95.2019.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o laudo pericial, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação dos pareceres dos respectivos assistentes técnicos. Sousa(PB), 16 de dezembro de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 13:23

Todas as movimentações(118)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/04/2026, 05:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:31

Julgado procedente o pedido

26/04/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de ORTOPLAN COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 21:10

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0802494-95.2019.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o laudo pericial, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação dos pareceres dos respectivos assistentes técnicos. Sousa(PB), 16 de dezembro de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/11/2025, 09:12

Conclusos para decisão

17/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de JAMACIR FERREIRA MOREIRA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de diligência

24/10/2025, 09:28

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de FRANCISCO QUEIROGA GADELHA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCESSO Nº: 0802494-95.2019.8.15.0371 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) para pagamento das diligências de Citação/Intimação/Busca e Apreensão, nos termos determinados no despacho/decisão ID retro. Sousa(PB), 28 de agosto de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 09:33

Determinada diligência

08/07/2025, 06:16

Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:32

Decorrido prazo de FRANCISCO QUEIROGA GADELHA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 15:13

Deferido o pedido de

04/12/2024, 11:30

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:30

Decorrido prazo de JAMACIR FERREIRA MOREIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:54

Juntada de Petição de diligência

26/11/2024, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 15:09

Conclusos para decisão

14/10/2024, 15:01

Decorrido prazo de JAMACIR FERREIRA MOREIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:37

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES BORGES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:59

Decorrido prazo de BARBARA HOLANDA DUARTE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/11/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:13

Decorrido prazo de FERREIRA MOREIRA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023, 13:47

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 15:34

Nomeado perito

25/09/2023, 17:44

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:59

Conclusos para decisão

14/11/2022, 10:00

Decorrido prazo de FERREIRA MOREIRA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:16

Juntada de Petição de certidão

20/10/2022, 10:12

Juntada de Certidão

14/06/2022, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 17:10

Juntada de Certidão

17/05/2022, 16:58

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:21

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES BORGES em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:21

Decorrido prazo de BARBARA HOLANDA DUARTE em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:48

Juntada de Certidão

15/03/2022, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 09:17

Nomeado perito

14/03/2022, 10:31

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

08/09/2020, 08:12

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES BORGES em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:15

Decorrido prazo de BARBARA HOLANDA DUARTE em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:15

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 13:40

Juntada de Outros documentos

07/08/2020, 13:18

Decorrido prazo de FRANCISCO QUEIROGA GADELHA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 07:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 09:33

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 15:01

Decorrido prazo de ORTOPLAN COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO QUEIROGA GADELHA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/06/2020, 12:23

Conclusos para despacho

07/04/2020, 20:35

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 16:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 23:25

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 23:23

Conclusos para despacho

13/12/2019, 14:51

Decorrido prazo de BARBARA HOLANDA DUARTE em 05/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 05:09

Juntada de Petição de réplica

05/12/2019, 20:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2019, 12:44

Juntada de Petição de contestação

05/09/2019, 16:01

Decorrido prazo de BARBARA HOLANDA DUARTE em 19/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC

22/08/2019, 11:17

Audiência conciliação realizada para 21/08/2019 12:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

22/08/2019, 11:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/08/2019, 15:26

Juntada de Petição de certidão

16/08/2019, 07:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2019, 10:17

Audiência conciliação designada para 21/08/2019 12:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

01/08/2019, 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG

31/07/2019, 11:11

Recebidos os autos.

31/07/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 22:25

Conclusos para despacho

28/06/2019, 08:33

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 19:54

Documentos

Sentença

•26/04/2026, 16:03

Despacho

•15/12/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 09:33

Despacho

•08/07/2025, 06:16

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:13

Decisão

•04/12/2024, 11:30

Despacho

•15/10/2024, 15:09

Decisão

•25/09/2023, 17:44

Despacho

•14/03/2022, 10:31

Decisão

•03/06/2020, 12:23

Despacho

•21/01/2020, 23:23

Despacho

•11/07/2019, 22:25