Procedimento Comum Cível 0802552-93.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

GADELHA NETO & ARAUJO LTDA

CNPJ

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS COLORADO DA ESTACAO LTDA

CNPJ

Autor

POSTO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ESTRELA LTDA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

GADELHA NETO & ARAUJO LTDA

CNPJ

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS COLORADO DA ESTACAO LTDA

CNPJ

Autor

POSTO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ESTRELA LTDA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 36950739.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2023, 14:47

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES MARIZ em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:40

Decorrido prazo de RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:40

Decorrido prazo de POSTO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ESTRELA EIRELI em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 19:56

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2023, 14:34

Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:22

Decorrido prazo de GADELHA NETO & ARAUJO LTDA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:41

Decorrido prazo de POSTO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ESTRELA EIRELI em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:40

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS COLORADO DA ESTACAO LTDA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:01

Todas as movimentações(38)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 36950739.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2023, 14:47

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES MARIZ em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:40

Decorrido prazo de RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:40

Documentos

SENTENÇA

•09/05/2023, 14:34

SENTENÇA

•24/02/2023, 06:22

Decorrido prazo de POSTO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ESTRELA EIRELI em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 19:56

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2023, 14:34

Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:22

Decorrido prazo de GADELHA NETO & ARAUJO LTDA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:41

Decorrido prazo de POSTO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ESTRELA EIRELI em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:40

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS COLORADO DA ESTACAO LTDA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:01

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de apelação

27/03/2023, 23:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 14:24

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2023, 06:22

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 13:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 16:10

Juntada de Petição de informação

18/10/2022, 01:47

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 22:42

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 12:55

Juntada de Petição de réplica

30/09/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:59

Juntada de Petição de contestação

16/06/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 13:28

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2022, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2022, 23:45

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 23:45

DESPACHO

•28/11/2022, 16:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/10/2022, 22:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/10/2022, 22:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/10/2022, 22:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/10/2022, 22:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/10/2022, 22:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/10/2022, 22:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/09/2022, 17:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/09/2022, 17:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/09/2022, 17:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/09/2022, 17:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/09/2022, 17:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/09/2022, 17:31

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•09/05/2023, 14:34

SENTENÇA

•24/02/2023, 06:22

DESPACHO

•28/11/2022, 16:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/10/2022, 22:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/10/2022, 22:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/10/2022, 22:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/10/2022, 22:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/10/2022, 22:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/10/2022, 22:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/09/2022, 17:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/09/2022, 17:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/09/2022, 17:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/09/2022, 17:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/09/2022, 17:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/09/2022, 17:31

DESPACHO

•04/05/2022, 13:28

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/04/2022, 23:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/04/2022, 23:45