Procedimento Comum Cível 0806175-86.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 42.945,08

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA CURINGA RUFINO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR

OAB/MA 12234·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA CURINGA RUFINO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de réplica

18/02/2026, 18:38

Decorrido prazo de WAIRES TALMON COSTA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 05:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 07:53

Juntada de Petição de contestação

10/11/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/10/2025, 11:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/10/2025, 07:07

Recebida a emenda à inicial

07/10/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:47

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 15:45

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:32

Todas as movimentações(24)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de réplica

18/02/2026, 18:38

Decorrido prazo de WAIRES TALMON COSTA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 07:53

Decisão

•07/10/2025, 07:07

15/01/2026, 05:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 07:53

Juntada de Petição de contestação

10/11/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/10/2025, 11:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/10/2025, 07:07

Recebida a emenda à inicial

07/10/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:47

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 15:45

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA CURINGA RUFINO. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0806175-86.2025.8.15.0331. JUIZ(A) DE DIREITO: MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA. DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, analisado à luz do que dispõem os §§2º e 3º do art. 99, CPC, por não haver nos autos, neste momento, elementos que ilidam a presunção legal de ser o(a) requerente do referido benefício financeiramente hipossuficiente, como por ele(a) declarado, nos termos do art. 98, caput. INTIME-SE o(a) autor(a) para emendar a petição inicial e apresentar comprovante de residência de sua própria titularidade ou a prova da relação jurídica (parentesco) com o titular da residência, sob pena indeferimento da petição inicial e consequente extinção do processo. Prazo, 15 (quinze) dias. Intime-se. Santa Rita, data e assinatura eletrônica.

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/08/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CURINGA RUFINO - CPF: 031.122.964-60 (AUTOR).

28/08/2025, 09:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

17/08/2025, 02:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2025, 16:21

Distribuído por sorteio

15/08/2025, 16:21

Decisão

•28/08/2025, 09:14