Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810117-97.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810117-97.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 12:08

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:45

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 20:03

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de recurso inominado

15/09/2025, 10:35

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HOSANILDO ALEXANDRE GABRIEL REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810117-97.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/07/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:36

Determinado o arquivamento

23/07/2025, 10:36

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 20:03

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Proferido despacho de mero expediente

Determinado o arquivamento

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