Embargos à Execução Fiscal 0824459-16.2024.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0824459-16.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:05

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0824459-16.2024.8.15.2001. EMBARGANTE: RLH PNEUS LTDA EMBARGADO: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO IPRODPROV Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Vistos, etc. Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, 26 de agosto de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/07/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2024, 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RLH PNEUS LTDA - CNPJ: 40.892.101/0002-10 (EMBARGANTE).

05/07/2024, 13:49

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 15:02

Decisão

•05/07/2024, 13:49

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RLH PNEUS LTDA - CNPJ: 40.892.101/0002-10 (EMBARGANTE).

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