Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0836963-69.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0836963-69.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:37

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0836963-69.2015.8.15.2001. REQUERENTE: TOP IMPLANTES E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - ME REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 28 de agosto de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/06/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

28/02/2025, 15:15

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 09:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/06/2025, 22:00

—

Partes do Processo(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

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