Procedimento Comum Cível 0865686-83.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:57

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:54

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 21:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 21:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/06/2026 09:00 9ª Vara Cível da Capital.

28/04/2026, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 20:53

Deferido o pedido de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU).

19/03/2026, 12:54

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de GABRIEL DE PAULA UCHÔA PINHEIRO DA CUNHA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:14

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:38

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:57

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:54

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 21:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 21:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/06/2026 09:00 9ª Vara Cível da Capital.

28/04/2026, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 20:53

Deferido o pedido de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU).

19/03/2026, 12:54

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de GABRIEL DE PAULA UCHÔA PINHEIRO DA CUNHA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:14

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0865686-83.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0865686-83.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0865686-83.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 08:29

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:34

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865686-83.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865686-83.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 10:02

Juntada de informação

18/08/2025, 08:25

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de informação

05/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de contestação

20/02/2025, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 14:53

Conclusos para despacho

16/01/2025, 13:02

Juntada de Certidão

16/10/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 12:54

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 11:25

Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2024, 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2024, 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/10/2024, 19:58

Distribuído por sorteio

12/10/2024, 19:58

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 21:08

Decisão

•28/04/2026, 20:53

Decisão

•19/03/2026, 12:54

Despacho

•24/09/2025, 08:29

Despacho

•24/09/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:02

Despacho

•16/01/2025, 14:53

Decisão

•14/10/2024, 11:25