Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0098172-77.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

JARBAS MORAIS DOS SANTOS

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/09/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:43

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0098172-77.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor/exequente para impulsionar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:06

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 14:44

Despacho

•28/08/2025, 10:34

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/09/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:43

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0098172-77.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor/exequente para impulsionar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/05/2025, 08:44

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:51

Recebidos os autos

18/02/2025, 09:02

Juntada de certidão de prevenção

18/02/2025, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/12/2020, 15:25

Juntada de Certidão

22/12/2020, 15:24

Decorrido prazo de JARBAS MORAIS DOS SANTOS em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 20:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 20:28

Decorrido prazo de JARBAS MORAIS DOS SANTOS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:24

Juntada de Petição de apelação

30/10/2020, 23:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2020, 23:16

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2020, 22:59

Conclusos para despacho

30/09/2020, 12:31

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 02:18

Decorrido prazo de JARBAS MORAIS DOS SANTOS em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 16:24

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 16:23

Juntada de ato ordinatório

04/02/2020, 16:23

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 16:13

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

11/12/2018, 17:05

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 11/2018 12:51 TJEJP37

30/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 11/2018 NF 82/18

30/11/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

30/11/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 10/2018

09/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 12/2015

01/12/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 12/2015 DECURSO DO PRAZO

01/12/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 09/2015 DESPACHO OU SENTENçA

25/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 09/2015 NF 82/15

23/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 03/2015 INTIME-SE

03/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 07/2014

02/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 13: 06/2014

13/06/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 06/2014 DESPACHO (IMPUGNAçãO)

10/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 06/2014 NF 39/14

06/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 12/2013 INTIME-SE

05/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 12/2013

03/12/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 25: 11/2013 +MANDADO

25/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 08/2013 PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO D

23/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14122012

14/12/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06122012

06/12/2012, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

24/07/2012, 00:00

Despacho

•09/05/2025, 13:06

Despacho

•09/05/2025, 13:06

Decisão

•25/11/2024, 09:56

Acórdão

•02/05/2024, 19:32

Despacho

•11/04/2024, 14:52

Despacho

•09/04/2024, 11:31

Decisão

•29/03/2023, 14:28

Decisão

•07/06/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 20:29

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 20:28

Sentença

•18/10/2020, 23:16

Sentença

•30/09/2020, 22:59

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 16:24

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/09/2025, 14:44

Despacho

•28/08/2025, 10:34

Despacho

•09/05/2025, 13:06

Despacho

•09/05/2025, 13:06

Decisão

•25/11/2024, 09:56

Acórdão

•02/05/2024, 19:32

Despacho

•11/04/2024, 14:52

Despacho

•09/04/2024, 11:31

Decisão

•29/03/2023, 14:28

Decisão

•07/06/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 20:29

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 20:28

Sentença

•18/10/2020, 23:16

Sentença

•30/09/2020, 22:59

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 16:24

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 16:23