Apelação / Remessa Necessária 0098172-77.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA

OAB/PB 14457·CPF·Representa: Réu

REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO

OAB/PB 9905·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA

CPF

Reu

REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO

CPF

Reu

JARBAS MORAIS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/02/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 09:01

Decorrido prazo de JARBAS MORAIS DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:15

Recurso Especial não admitido

25/11/2024, 09:56

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 06:47

Juntada de Certidão

08/08/2024, 06:47

Decorrido prazo de JARBAS MORAIS DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de recurso especial

27/06/2024, 08:10

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/02/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 09:01

Decorrido prazo de JARBAS MORAIS DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•25/11/2024, 09:56

ACÓRDÃO

•02/05/2024, 19:32

09/12/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:15

Recurso Especial não admitido

25/11/2024, 09:56

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 06:47

Juntada de Certidão

08/08/2024, 06:47

Decorrido prazo de JARBAS MORAIS DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de recurso especial

27/06/2024, 08:10

Decorrido prazo de JARBAS MORAIS DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de JARBAS MORAIS DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 21:21

Conhecido o recurso de PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV (APELANTE) e provido em parte

02/05/2024, 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 16:56

Juntada de Petição de cota

18/04/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:52

Conclusos para despacho

11/04/2024, 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2024, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

26/03/2024, 11:30

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:30

Juntada de Certidão

26/03/2024, 11:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

30/03/2023, 07:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/03/2023, 14:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

24/02/2023, 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

24/02/2023, 08:07

Juntada de Certidão

24/02/2023, 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

05/08/2021, 13:41

Juntada de Certidão

05/08/2021, 13:41

Decorrido prazo de JARBAS MORAIS DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:23

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 19:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

07/06/2021, 15:20

Juntada de Certidão

06/01/2021, 22:19

Juntada de certidão

06/01/2021, 22:19

Conclusos para despacho

06/01/2021, 22:19

Recebidos os autos

22/12/2020, 15:25

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 15:25

DESPACHO

•11/04/2024, 14:52

DESPACHO

•09/04/2024, 11:31

DECISÃO

•29/03/2023, 14:28

DECISÃO

•07/06/2021, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 20:28

SENTENÇA

•18/10/2020, 23:16

SENTENÇA

•30/09/2020, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 16:23