Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808491-89.2023.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808491-89.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

22/09/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 28/08/2025

02/09/2025, 07:44

Juntada de Alvará

02/09/2025, 07:38

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NIVAN TRINDADE DE LACERDA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c a L. 12.153/09. Realizado o pagamento do RPV referente à condenação é imperiosa a extinção do processo pelo pagamento. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808491-89.2023.8.15.0251 [Adicional de Insalubridade] Ante o exposto, com supedâneo no art. 52 da lei nº 9.099/95 c/c os arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução, em vista do adimplemento total da obrigação exequenda. COM A INFORMAÇÃO BANCÁRIA, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO PARA A PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE PARA O ADVOGADO ACASO CONSTE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DEVENDO OS VALORES SEREM DEPOSITADOS DIRETAMENTE EM CONTA INFORMADA EVENTUALMENTE PELA AUTORA E SEU CAUSÍDICO. Em caso de discordância dos valores depositados, venham os autos conclusos. Do razão da preclusão consumativa, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado E arquivem-se, com as baixas necessárias e as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.

29/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

28/08/2025, 20:04

Juntada de Petição de informações prestadas

28/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 10:45

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:12

Juntada de documento de comprovação

28/08/2025, 09:12

Determinada diligência

27/08/2025, 08:41

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 10:45

Despacho

•27/08/2025, 08:41

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Petição de informações prestadas

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/08/2025

Juntada de Alvará

Publicado Expediente em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de documento de comprovação

Determinada diligência

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