Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0853952-14.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0853952-14.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:53

Decorrido prazo de LIDEIL FELIX GOMES em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:30

Publicado Mandado em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853952-14.2019.8.15.2001. REQUERENTE: LIDEIL FELIX GOMES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 28 de agosto de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:36

Decorrido prazo de LIDEIL FELIX GOMES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:37

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 08:23

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LIDEIL FELIX GOMES em 08/09/2025 23:59.

Publicado Mandado em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LIDEIL FELIX GOMES em 19/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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