Cumprimento de sentença 0800164-73.2017.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

SEVERINO IZIDORO DO AMARAL

CPF

Autor

CATIA CILENE DA SILVA AMARAL

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/PB 18052·CPF·Representa: Autor

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO

OAB/PB 6656·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO

OAB/PB 15047·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SEVERINO IZIDORO DO AMARAL

CPF

Autor

CATIA CILENE DA SILVA AMARAL

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 07:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 17:15

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:31

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800164-73.2017.8.15.0411 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc. Ao embargado para apresentar manifestação no prazo legal. Cumpra-se. Alhandra, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800164-73.2017.8.15.0411 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc. Ao embargado para apresentar manifestação no prazo legal. Cumpra-se. Alhandra, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 07:59

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:51

Juntada de documento de comprovação

07/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:30

Todas as movimentações(84)

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 07:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 17:15

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 08:22

Despacho

•28/08/2025, 11:44

07/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:31

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800164-73.2017.8.15.0411 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc. Ao embargado para apresentar manifestação no prazo legal. Cumpra-se. Alhandra, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800164-73.2017.8.15.0411 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc. Ao embargado para apresentar manifestação no prazo legal. Cumpra-se. Alhandra, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 07:59

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:51

Juntada de documento de comprovação

07/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2025, 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2025, 21:01

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/10/2024, 10:41

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de CATIA CILENE DA SILVA AMARAL em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de SEVERINO IZIDORO DO AMARAL em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 08:15

Conclusos para decisão

29/07/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 15:34

Conclusos para despacho

21/03/2024, 08:49

Decorrido prazo de ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 08:18

Conclusos para despacho

18/08/2023, 07:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/08/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:14

Transitado em Julgado em 24/07/2023

27/07/2023, 08:03

Decorrido prazo de SEVERINO IZIDORO DO AMARAL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de CATIA CILENE DA SILVA AMARAL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:25

Julgado procedente em parte do pedido

25/05/2023, 09:54

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 14:29

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:45

Decorrido prazo de CATIA CILENE DA SILVA AMARAL em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:32

Cancelada a movimentação processual

07/02/2023, 10:53

Desentranhado o documento

07/02/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 09:55

Conclusos para despacho

18/10/2022, 11:31

Decorrido prazo de CATIA CILENE DA SILVA AMARAL em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 15:02

Conclusos para despacho

11/05/2022, 06:52

Decorrido prazo de SEVERINO IZIDORO DO AMARAL em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/01/2022, 10:14

Juntada de devolução de mandado

16/12/2021, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 10:37

Expedição de Mandado.

15/12/2021, 11:24

Decorrido prazo de CATIA CILENE DA SILVA AMARAL em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 14:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/08/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 13:30

Conclusos para despacho

08/12/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 21:43

Juntada de Petição de memoriais

16/10/2019, 11:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 07:50

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para julgamento

26/07/2017, 11:48

Audiência conciliação realizada para 29/06/2017 08:30 Vara Única de Alhandra.

26/07/2017, 11:48

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2017, 11:38

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/07/2017 23:59:59.

15/07/2017, 00:04

Juntada de Petição de contestação

28/06/2017, 11:17

Decorrido prazo de JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS em 19/06/2017 23:59:59.

20/06/2017, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2017, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2017, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2017, 08:50

Audiência conciliação designada para 29/06/2017 08:30 Vara Única de Alhandra.

19/05/2017, 12:33

Distribuído por sorteio

16/05/2017, 15:42

Despacho

•21/08/2025, 07:59

Despacho

•26/03/2025, 12:32

Despacho

•05/10/2024, 08:15

Despacho

•20/06/2024, 20:36

Despacho

•20/06/2024, 15:34

Despacho

•21/08/2023, 08:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2023, 16:57

Sentença

•29/06/2023, 10:25

Sentença

•25/05/2023, 09:54

Despacho

•16/01/2023, 09:55

Despacho

•05/09/2022, 08:14

Despacho

•15/06/2022, 15:02

Despacho

•08/12/2020, 13:30

Todos os documentos(16)

Despacho

•05/02/2026, 08:22

Despacho

•28/08/2025, 11:44

Despacho

•21/08/2025, 07:59

Despacho

•26/03/2025, 12:32

Despacho

•05/10/2024, 08:15

Despacho

•20/06/2024, 20:36

Despacho

•20/06/2024, 15:34

Despacho

•21/08/2023, 08:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2023, 16:57

Sentença

•29/06/2023, 10:25

Sentença

•25/05/2023, 09:54

Despacho

•16/01/2023, 09:55

Despacho

•05/09/2022, 08:14

Despacho

•15/06/2022, 15:02

Despacho

•08/12/2020, 13:30

Despacho

•27/04/2020, 21:43