Execução de Título Extrajudicial 0800229-65.2023.8.15.0441 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800229-65.2023.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 09:22

Determinado o arquivamento

30/10/2025, 09:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/10/2025, 09:46

Conclusos para decisão

29/10/2025, 07:03

Juntada de certidão de prevenção

20/10/2025, 12:24

Recebidos os autos

20/10/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800229-65.2023.8.15.0441. RECORRENTE: ARQUITETIC CONTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP Advogado do(a) RECORRENTE: AMAURI ALVES DE AZEVEDO - PB18405-A RECORRIDO: CONDOMINIO MAANAIM COUNTRY RESIDENCE Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA - PB12537-A ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO POR PERDA DO OBJETO. RELATÓRIO Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38) VOTO A análise do presente recurso inominado resta prejudicada em razão do acordo celebrado pelas partes para pôr fim à querela. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e DECLARO prejudicada a análise do recurso inominado pela perda superveniente de seu objeto. É como voto. João Pessoa/PB, sessão virtual realizada entre 08 e 15 de setembro de 2025. Rita de Cássia Martins Andrade Juíza Relatora

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2024, 07:29

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:06

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 09:46

Acórdão

•17/09/2025, 17:18

—

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Proferido despacho de mero expediente

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