Execução Fiscal 0811837-46.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.756,88

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:33

Juntada de Certidão

03/12/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:42

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:40

Juntada de Alvará

28/11/2025, 09:23

Juntada de Certidão

25/11/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:18

Juntada de Certidão

13/11/2025, 08:17

Juntada de Alvará

24/10/2025, 14:45

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•22/06/2017, 18:54

Despacho

•31/08/2020, 09:58

03/12/2025, 11:33

Juntada de Certidão

03/12/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:42

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:40

Juntada de Alvará

28/11/2025, 09:23

Juntada de Certidão

25/11/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:18

Juntada de Certidão

13/11/2025, 08:17

Juntada de Alvará

24/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão

22/10/2025, 08:38

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:03

Juntada de Ofício

16/10/2025, 12:36

Expedido alvará de levantamento

15/10/2025, 10:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

12/10/2025, 13:51

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:26

Processo Desarquivado

09/10/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 09:29

Processo Desarquivado

16/05/2024, 09:38

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 16:40

Conclusos para despacho

23/08/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:14

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS Vistos etc. Cumpra-se como requerido por último. João Pessoa, (DATA ELETRÔNICA) JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 09:41

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:01

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 17:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:39

Conclusos para despacho

11/02/2021, 14:50

Juntada de Petição de cota

10/02/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 11:31

Conclusos para despacho

22/12/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 09:58

Conclusos para despacho

07/08/2020, 16:20

Juntada de Petição de cota

08/07/2020, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2018, 10:33

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 20:03

Conclusos para despacho

13/03/2017, 13:15

Distribuído por sorteio

13/03/2017, 12:25

Decisão

•26/01/2021, 11:31

Despacho

•25/07/2022, 17:43

Despacho

•08/05/2023, 09:41

Despacho

•28/07/2023, 09:40

Decisão

•15/10/2025, 10:09