Procedimento Comum Cível 0802395-13.2025.8.15.0211 - TJPB

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 11:53

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2026, 15:44

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:16

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802395-13.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Tarifas] Autor(es): Nome: DAMIAO ROSA DA SILVA Endereço: Rua Raimundo Lopes da Silva, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: 25 DE JANEIRO, 203, PROXIMO AO ARMAZEM PARAIBA, CENTRO, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/2023 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2°, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3°, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência Data e assinatura eletrônicas.

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 02:19

Juntada de Petição de réplica

22/09/2025, 02:18

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802395-13.2025.8.15.0211 DECISÃO Vistos. Considerando as diretrizes estabelecidas na Recomendação CNJ n.º 159/2024 e na Recomendação Conjunta CGJ-PB/CEIIN-TJPB n.º 01/2024, bem como os indícios de que a presente demanda pode enquadrar-se no contexto de litigância predatória, DETERMINO que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), para: 1. Apresentar procuração atualizada, com assinatura original ou assinatura eletrônica qualificada (ICP-Brasil), observando-se que o comparecimento pessoal em cartório poderá suprir a exigência de certificação digital. 2. Juntar documento de identificação oficial da parte autora, legível e atual. 3. Comprovar endereço residencial atualizado, mediante conta de consumo ou outro documento idôneo emitido nos últimos 90 (noventa) dias. 4. Comprovar a prévia tentativa de solução administrativa do litígio, por meio de protocolo em SAC, registro em plataformas oficiais (ex.: consumidor.gov.br), reclamação em Procon ou órgão regulador, ou notificação extrajudicial com comprovação de recebimento. 5. Apresentar documentos essenciais à causa de pedir, especialmente aqueles que demonstrem a existência e a validade da relação jurídica controvertida. 6. Relativamente ao pedido de gratuidade de justiça, apresentar comprovantes atualizados da condição socioeconômica, tais como contracheques, extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, declaração de imposto de renda (se houver) ou outros documentos que evidenciem a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para cumprimento integral. Cumpra-se. Itaporanga/PB, data do registro eletrônico. Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIAO ROSA DA SILVA - CPF: 032.939.834-21 (AUTOR).

15/08/2025, 19:12

Juntada de Petição de contestação

31/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 07:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

03/07/2025, 03:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2025, 10:10

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 10:10

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Juntada de Petição de apelação

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 31/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

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