Procedimento Comum Cível 0859446-20.2020.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 08:09

Decorrido prazo de CENTRIMAGEM RESSONANCIA MAGNETICA LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de Anselmo Carlos Loureiro em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de TERESA CARLOS LOUREIRO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Juntada de Petição de razões finais

16/12/2025, 17:53

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859446-20.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte promovida para apresentação das razões finais, em conformidade com o despacho de ID 111321891. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859446-20.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte promovida para apresentação das razões finais, em conformidade com o despacho de ID 111321891. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859446-20.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte promovida para apresentação das razões finais, em conformidade com o despacho de ID 111321891. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859446-20.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte promovida para apresentação das razões finais, em conformidade com o despacho de ID 111321891. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859446-20.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte promovida para apresentação das razões finais, em conformidade com o despacho de ID 111321891. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859446-20.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte promovida para apresentação das razões finais, em conformidade com o despacho de ID 111321891. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 12:00

Decorrido prazo de LOUREIRO SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de Anselmo Carlos Loureiro em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de LAUTONIO JUNIOR CARLOS LOUREIRO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de CENTRIMAGEM RESSONANCIA MAGNETICA LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de TERESA CARLOS LOUREIRO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de RICARDO LOUREIRO CAVALCANTI SOBRINHO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:59

Juntada de Petição de razões finais

26/08/2025, 15:52

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO Advogados do(a) AUTOR: FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PB25025, MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA E FREIRE - PB13693 REU: LOUREIRO SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP, RICARDO LOUREIRO CAVALCANTI SOBRINHO, LAUTONIO JUNIOR CARLOS LOUREIRO, CENTRIMAGEM RESSONANCIA MAGNETICA LTDA - EPP, ANSELMO CARLOS LOUREIRO, TERESA CARLOS LOUREIRO Advogados do(a) REU: GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA - PB30550, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585 Advogado do(a) REU: ANSELMO CARLOS LOUREIRO - PB16260 Advogado do(a) REU: DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0859446-20.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Dissolução] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para Sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 23:35

Juntada de Certidão

27/03/2025, 23:34

Decorrido prazo de LOUREIRO SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:33

Decorrido prazo de TERESA CARLOS LOUREIRO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:30

Decorrido prazo de Anselmo Carlos Loureiro em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:30

Decorrido prazo de CENTRIMAGEM RESSONANCIA MAGNETICA LTDA - EPP em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:30

Decorrido prazo de LAUTONIO JUNIOR CARLOS LOUREIRO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:29

Decorrido prazo de RICARDO LOUREIRO CAVALCANTI SOBRINHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:29

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859446-20.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista ausência de pagamento das custas da reconvenção, tenho por desconsiderar a referida peça processual. Intime-se o demandado. Decorrido o prazo sem apresentação de recurso, retornem-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859446-20.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista ausência de pagamento das custas da reconvenção, tenho por desconsiderar a referida peça processual. Intime-se o demandado. Decorrido o prazo sem apresentação de recurso, retornem-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859446-20.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista ausência de pagamento das custas da reconvenção, tenho por desconsiderar a referida peça processual. Intime-se o demandado. Decorrido o prazo sem apresentação de recurso, retornem-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859446-20.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista ausência de pagamento das custas da reconvenção, tenho por desconsiderar a referida peça processual. Intime-se o demandado. Decorrido o prazo sem apresentação de recurso, retornem-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859446-20.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista ausência de pagamento das custas da reconvenção, tenho por desconsiderar a referida peça processual. Intime-se o demandado. Decorrido o prazo sem apresentação de recurso, retornem-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859446-20.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista ausência de pagamento das custas da reconvenção, tenho por desconsiderar a referida peça processual. Intime-se o demandado. Decorrido o prazo sem apresentação de recurso, retornem-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

06/12/2024, 00:00

Outras Decisões

14/10/2024, 10:37

Determinada diligência

14/10/2024, 10:37

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:35

Decorrido prazo de RICARDO LOUREIRO CAVALCANTI SOBRINHO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de TERESA CARLOS LOUREIRO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de Anselmo Carlos Loureiro em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de CENTRIMAGEM RESSONANCIA MAGNETICA LTDA - EPP em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de LOUREIRO SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de LAUTONIO JUNIOR CARLOS LOUREIRO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:55

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859446-20.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida, para no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento das custas da reconvenção, sob pena de desconsideração da mesma. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859446-20.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida, para no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento das custas da reconvenção, sob pena de desconsideração da mesma. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859446-20.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida, para no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento das custas da reconvenção, sob pena de desconsideração da mesma. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859446-20.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida, para no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento das custas da reconvenção, sob pena de desconsideração da mesma. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859446-20.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida, para no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento das custas da reconvenção, sob pena de desconsideração da mesma. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

18/06/2024, 00:00

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18/06/2024, 00:00

Determinada diligência

06/03/2024, 10:15

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/12/2023, 09:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/12/2023, 16:14

Juntada de Certidão

16/12/2023, 09:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819474-27.2023.8.15.0000

16/11/2023, 13:15

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/08/2023, 09:05

Outras Decisões

24/08/2023, 08:27

Determinada diligência

24/08/2023, 08:27

Decorrido prazo de RICARDO LOUREIRO CAVALCANTI SOBRINHO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de TERESA CARLOS LOUREIRO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:40

Decorrido prazo de Anselmo Carlos Loureiro em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de CENTRIMAGEM RESSONANCIA MAGNETICA LTDA - EPP em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de LAUTONIO JUNIOR CARLOS LOUREIRO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:39

Conclusos para despacho

22/08/2023, 06:15

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 00:59

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859446-20.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ratifico todos os atos praticados pelo juízo da 3ª Vara Cível da Capital, não havendo que se falar em nulidade. Intime-se a parte promovida, para no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento das custas da reconvenção, sob pena de desconsideração da mesma. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

31/07/2023, 00:00

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31/07/2023, 00:00

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31/07/2023, 00:00

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31/07/2023, 00:00

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31/07/2023, 00:00

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31/07/2023, 00:00

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31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:19

Determinada diligência

13/07/2023, 14:48

Outras Decisões

13/07/2023, 14:48

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:01

Conclusos para decisão

02/03/2023, 12:16

Decorrido prazo de JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 16:22

Indeferido o pedido de Anselmo Carlos Loureiro - CPF: 504.312.854-20 (REU)

14/11/2022, 16:18

Determinada diligência

14/11/2022, 16:18

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 23:24

Decorrido prazo de JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 17:58

Conclusos para despacho

30/06/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 12:30

Decorrido prazo de Marcus Paulo Gouveia da Costa e Freire em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 09:04

Juntada de Petição de réplica

20/06/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 15:24

Conclusos para despacho

21/02/2022, 07:45

Decorrido prazo de TERESA CARLOS LOUREIRO em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:23

Juntada de Petição de contestação

17/02/2022, 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2022, 20:06

Juntada de diligência

26/01/2022, 20:06

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 10:19

Decorrido prazo de Marcus Paulo Gouveia da Costa e Freire em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:50

Conclusos para despacho

14/06/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 16:21

Juntada de Certidão

26/05/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 13:51

Conclusos para despacho

08/04/2021, 09:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2021, 10:24

Declarada incompetência

09/03/2021, 10:36

Conclusos para despacho

09/03/2021, 10:12

Juntada de Petição de contestação

08/03/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 11:22

Conclusos para despacho

05/03/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 17:07

Decorrido prazo de LOUREIRO SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:34

Decorrido prazo de CENTRIMAGEM RESSONANCIA MAGNETICA LTDA - EPP em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 08:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/02/2021, 23:59

Juntada de Petição de contestação

22/02/2021, 23:54

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 22:19

Conclusos para despacho

19/02/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 23:56

Decorrido prazo de Anselmo Carlos Loureiro em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021, 09:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/01/2021, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2021, 09:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/01/2021, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2021, 10:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/01/2021, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2020, 11:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/12/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2020, 08:03

Juntada de Petição de diligência

16/12/2020, 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2020, 19:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/12/2020, 19:48

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 16:19

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 16:19

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 16:19

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 16:19

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 16:19

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 14:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO (804.605.004-06).

10/12/2020, 14:25

Outras Decisões

10/12/2020, 14:25

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 10:43

—

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CENTRIMAGEM RESSONANCIA MAGNETICA LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de Anselmo Carlos Loureiro em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de TERESA CARLOS LOUREIRO em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de razões finais

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LOUREIRO SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

Todas as movimentações(167)

Todos os documentos(26)