Procedimento Comum Cível 0800080-90.2020.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.764,10

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

LAISA RHUANNA ROSA DE LIMA

CPF

Autor

MARIA JUCILENE ROSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AVIANCA

Terceiro

AVIANCA - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN JORGE QUEIROGA ROSA

OAB/PB 27077·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA MARIA DA VISITACAO CARNEIRO

OAB/BA 59219·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LAISA RHUANNA ROSA DE LIMA

CPF

Autor

MARIA JUCILENE ROSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AVIANCA

Terceiro

AVIANCA - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de resposta

06/05/2026, 14:37

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Determinado o arquivamento

30/04/2026, 12:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 21:33

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de resposta

23/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:37

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:59

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

11/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de resposta

06/05/2026, 14:37

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Determinado o arquivamento

30/04/2026, 12:50

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 12:50

Sentença

•30/04/2026, 12:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 21:33

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de resposta

23/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:37

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: ALAN JORGE QUEIROGA ROSA - PB27077 Advogado do(a) REPRESENTANTE: ALAN JORGE QUEIROGA ROSA - PB27077 PARTE RÉ: REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa (PB), 28 de agosto de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cancelamento de vôo] PROCESSO Nº: 0800080-90.2020.8.15.0371 PARTE

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:06

Julgado procedente o pedido

28/08/2025, 11:49

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:13

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de resposta

07/10/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 12:26

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:54

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de parecer

29/11/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:21

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 20:48

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 22:43

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:43

Conclusos para despacho

01/04/2022, 22:32

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:08

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 09:55

Conclusos para despacho

18/11/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 21:09

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 13:28

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 13:25

Juntada de Petição de contestação

13/10/2021, 11:42

Juntada de certidão

13/10/2021, 11:23

Juntada de certidão

04/10/2021, 12:29

Juntada de Certidão

29/09/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 14:23

Juntada de Certidão

14/09/2021, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

01/11/2020, 15:26

Juntada de Petição de certidão

18/09/2020, 09:28

Juntada de Petição de certidão

18/09/2020, 09:20

Conclusos para decisão

09/09/2020, 10:04

Juntada de Certidão

09/09/2020, 10:03

Juntada de Certidão

06/07/2020, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2020, 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2020, 21:33

Decorrido prazo de LAISA RHUANNA ROSA DE LIMA em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 11:05

Decorrido prazo de MARIA JUCILENE ROSA DO NASCIMENTO em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 10:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/04/2020, 10:03

Conclusos para despacho

22/04/2020, 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/04/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 09:52

Reconhecida a prevenção

13/04/2020, 16:48

Conclusos para despacho

13/04/2020, 07:20

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 21:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 09:19

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 09:44

Sentença

•28/08/2025, 11:49

Despacho

•17/09/2024, 12:26

Despacho

•20/09/2023, 14:11

Despacho

•30/08/2023, 22:43

Despacho

•08/02/2022, 09:55

Documento Jurisprudência

•17/11/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:25

Outros Documentos

•13/10/2021, 11:42

Outros Documentos

•13/10/2021, 11:42

Outros Documentos

•13/10/2021, 11:42

Outros Documentos

•13/10/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 14:23

Despacho

•08/09/2021, 15:01

Todos os documentos(19)

Sentença

•30/04/2026, 12:50

Sentença

•30/04/2026, 12:50

Sentença

•28/08/2025, 11:49

Despacho

•17/09/2024, 12:26

Despacho

•20/09/2023, 14:11

Despacho

•30/08/2023, 22:43

Despacho

•08/02/2022, 09:55

Documento Jurisprudência

•17/11/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:25

Outros Documentos

•13/10/2021, 11:42

Outros Documentos

•13/10/2021, 11:42

Outros Documentos

•13/10/2021, 11:42

Outros Documentos

•13/10/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 14:23

Despacho

•08/09/2021, 15:01

Outros Documentos

•09/09/2020, 10:03

Despacho

•24/04/2020, 10:03

Decisão

•22/04/2020, 09:52

Decisão

•13/04/2020, 16:48