Procedimento Comum Cível 0802699-29.2023.8.15.0131 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802699-29.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de cota

12/12/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 07:20

Julgado procedente o pedido

28/11/2025, 21:25

Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802699-29.2023.8.15.0131. AUTOR: IVONETE GONCALVES ROLIM REU: JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Cajazeiras, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802699-29.2023.8.15.0131 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ESTADO DA PARAIBA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte ré para suas alegações finais, em trinta dias". Prazo: 30 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CAJAZEIRAS-PB, em 28 de agosto de 2025 De ordem, EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:18

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 21:25

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802699-29.2023.8.15.0131. AUTOR: IVONETE GONCALVES ROLIM REU: JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Cajazeiras, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802699-29.2023.8.15.0131 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ESTADO DA PARAIBA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte ré para suas alegações finais, em trinta dias". Prazo: 30 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CAJAZEIRAS-PB, em 28 de agosto de 2025 De ordem, EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

29/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(24)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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