Cumprimento de sentença 0820057-23.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE NOBREGA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO

OAB/PB 9905·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 13:12

Juntada de outros documentos

05/12/2023, 09:28

Juntada de Alvará

04/12/2023, 22:02

Juntada de Alvará

04/12/2023, 22:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE NOBREGA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 07:12

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:58

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE NOBREGA Advogado do(a) EXEQUENTE: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - PB9905 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Considerando que a parte executada não fora intimada, espec PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0820057-23.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Atraso de vôo]

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:08

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 13:12

Juntada de outros documentos

05/12/2023, 09:28

Juntada de Alvará

04/12/2023, 22:02

Juntada de Alvará

04/12/2023, 22:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE NOBREGA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:14

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•27/07/2023, 09:05

SENTENÇA

•28/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 07:12

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:58

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE NOBREGA Advogado do(a) EXEQUENTE: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - PB9905 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Considerando que a parte executada não fora intimada, espec PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0820057-23.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Atraso de vôo]

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:39

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:18

Juntada de Certidão

16/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:48

Publicado Sentença em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE NOBREGA Advogado do(a) AUTOR: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - PB9905 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jur PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0820057-23.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Atraso de vôo]

19/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/09/2023, 13:07

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE NOBREGA Advogado do(a) AUTOR: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - PB9905 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jur PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0820057-23.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Atraso de vôo]

22/08/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2023, 17:30

Transitado em Julgado em 16/08/2023

21/08/2023, 17:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE NOBREGA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:41

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE NOBREGA Advogado do(a) AUTOR: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - PB9905 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jur PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0820057-23.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Atraso de vôo]

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE NOBREGA Advogado do(a) AUTOR: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - PB9905 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jur PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0820057-23.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Atraso de vôo]

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:28

Julgado procedente em parte do pedido

28/07/2023, 10:12

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:05

Juntada de Projeto de sentença

27/07/2023, 09:05

Conclusos ao Juiz Leigo

27/07/2023, 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/07/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

27/07/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/07/2023, 23:17

Juntada de comunicações

14/06/2023, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 21:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/07/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

04/05/2023, 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2023, 11:43

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 11:43

SENTENÇA

•28/07/2023, 10:28

SENTENÇA

•21/08/2023, 17:31

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2023, 13:07

SENTENÇA

•18/09/2023, 12:33

DESPACHO

•16/10/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 07:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 07:12