Execução de Título Extrajudicial 0838057-76.2020.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 15:56

Conclusos para despacho

06/10/2025, 18:38

Juntada de informação

06/10/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838057-76.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação (sem êxito) juntada aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 9 de setembro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:26

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/08/2025, 04:27

Expedição de Carta.

01/08/2025, 13:06

Deferido o pedido de

08/07/2025, 06:19

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:41

Juntada de informação

27/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 09:24

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:49

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0838057-76.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a exequente sobre as informações do SIEL/TRE-PB, em dez dias. JOÃO PESSOA, 18 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

21/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2025, 10:37

Conclusos para despacho

26/09/2024, 18:02

Juntada de informação

26/09/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:36

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838057-76.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/09/2024, 12:24

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:14

Publicado Informação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: DAVID GERONIMO DA SILVA C E R T I D Ã O Certifico que, em virtude do teor da petição retro, de ordem do MM. Juiz, encaminho o presente feito para expedição de nova carta no endereço informado.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 7 de agosto de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE P Informação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0838057-76.2020.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/08/2024, 00:00

Juntada de informação

07/08/2024, 07:47

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:18

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

23/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 12:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/01/2024, 09:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/01/2024, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 11:26

Deferido o pedido de

09/11/2023, 14:32

Conclusos para despacho

01/10/2023, 11:41

Juntada de informação

01/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

01/08/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838057-76.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 10:24

Juntada de informação

28/07/2023, 10:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/07/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 12:18

Deferido o pedido de

16/05/2023, 11:08

Conclusos para despacho

10/05/2023, 09:28

Juntada de informação

10/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/11/2022, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2022, 13:57

Deferido o pedido de

22/09/2022, 18:01

Conclusos para despacho

25/07/2022, 13:13

Juntada de informação

25/07/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 08:42

Juntada de diligência

04/04/2022, 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2022, 08:03

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 13:42

Deferido o pedido de

19/01/2022, 08:54

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 10:13

Determinada diligência

08/11/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 14:50

Conclusos para despacho

03/11/2021, 08:40

Processo Desarquivado

03/11/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 12:50

Arquivado Definitivamente

03/08/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 17:39

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 14:56

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Expedição de Carta.

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(17)