Execução Fiscal 0804147-18.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.115.765,83

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:38

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA LIMA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:31

Decorrido prazo de LIMA ATACAREJO LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:31

Publicado Certidão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804147-18.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LIMA ATACAREJO LTDA, ADRIANO DA SILVA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, acosto ao presente feito, guia de custas ( 1a parcela), conforme segue anexa. João Pessoa, 18 de novembro de 2025 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804147-18.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LIMA ATACAREJO LTDA, ADRIANO DA SILVA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, acosto ao presente feito, guia de custas ( 1a parcela), conforme segue anexa. João Pessoa, 18 de novembro de 2025 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

18/11/2025, 08:28

Deferido em parte o pedido de ADRIANO DA SILVA LIMA - CPF: 077.987.734-95 (EXECUTADO)

11/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA LIMA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:51

Conclusos para despacho

06/11/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:02

Publicado Certidão em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:33

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:38

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA LIMA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:31

Decorrido prazo de LIMA ATACAREJO LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:31

Publicado Certidão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804147-18.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LIMA ATACAREJO LTDA, ADRIANO DA SILVA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, acosto ao presente feito, guia de custas ( 1a parcela), conforme segue anexa. João Pessoa, 18 de novembro de 2025 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804147-18.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LIMA ATACAREJO LTDA, ADRIANO DA SILVA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, acosto ao presente feito, guia de custas ( 1a parcela), conforme segue anexa. João Pessoa, 18 de novembro de 2025 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

18/11/2025, 08:28

Deferido em parte o pedido de ADRIANO DA SILVA LIMA - CPF: 077.987.734-95 (EXECUTADO)

11/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA LIMA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:51

Conclusos para despacho

06/11/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:02

Publicado Certidão em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804147-18.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LIMA ATACAREJO LTDA, ADRIANO DA SILVA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, acosto ao presente feito, guia de custas, conforme segue anexa, e ato contínuo, procedi com as devidas intimações. João Pessoa, 29 de outubro de 2025 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804147-18.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LIMA ATACAREJO LTDA, ADRIANO DA SILVA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, acosto ao presente feito, guia de custas, conforme segue anexa, e ato contínuo, procedi com as devidas intimações. João Pessoa, 29 de outubro de 2025 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:14

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:10

Juntada de Ofício

29/10/2025, 08:53

Expedido alvará de levantamento

21/10/2025, 10:26

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 07:20

Deferido o pedido de

07/10/2025, 14:16

Expedido alvará de levantamento

07/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:29

Juntada de Carta rogatória

23/09/2025, 10:25

Juntada de Alvará

23/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA LIMA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:04

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804147-18.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LIMA ATACAREJO LTDA, ADRIANO DA SILVA LIMA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa/PB, 20 de agosto de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804147-18.2022.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LIMA ATACAREJO LTDA, ADRIANO DA SILVA LIMA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa/PB, 20 de agosto de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

29/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

28/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2025, 11:51

Determinada a redistribuição dos autos

07/08/2025, 11:03

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/08/2025, 21:55

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:56

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:56

Processo Desarquivado

07/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 20:41

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 07:56

Processo Desarquivado

25/02/2025, 07:52

Arquivado Provisoramente

03/05/2024, 10:48

Determinado o arquivamento

03/05/2024, 10:23

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:17

Decorrido prazo de LIMA ATACAREJO LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA LIMA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2023, 12:37

Conclusos para despacho

11/07/2023, 08:10

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA LIMA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:57

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA LIMA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:52

Juntada de Certidão

26/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:53

Determinada diligência

21/05/2023, 18:49

Juntada de Petição de cota

16/05/2023, 18:07

Conclusos para decisão

16/05/2023, 10:58

Juntada de Certidão

16/05/2023, 10:41

Juntada de Certidão

16/05/2023, 10:35

Juntada de Certidão

16/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2023, 13:52

Conclusos para decisão

27/04/2023, 07:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2023, 08:12

Conclusos para despacho

21/03/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 22:11

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA LIMA em 03/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de LIMA ATACAREJO LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 05:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/02/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:02

Conclusos para decisão

29/11/2022, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/10/2022 23:59.

03/11/2022, 03:11

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/09/2022, 14:03

Conclusos para despacho

22/09/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:01

Decorrido prazo de LIMA ATACAREJO LTDA em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:16

Juntada de Petição de certidão

06/09/2022, 12:27

Juntada de Petição de certidão

02/09/2022, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2022, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 10:54

Conclusos para despacho

15/07/2022, 07:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2022, 10:47

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 10:47

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 14:05

Despacho

•21/10/2025, 10:26

Decisão

•07/10/2025, 14:16

Sentença

•28/08/2025, 12:29

Sentença

•22/08/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:20

Decisão

•07/08/2025, 11:03

Despacho

•03/05/2024, 10:34

Despacho

•03/05/2024, 10:33

Despacho

•03/05/2024, 10:23

Despacho

•13/07/2023, 12:37

Despacho

•21/05/2023, 18:49

Decisão

•10/05/2023, 13:52

Decisão

•24/04/2023, 08:12

Decisão

•03/02/2023, 11:02

Todos os documentos(18)

Decisão

•11/11/2025, 14:05

Despacho

•21/10/2025, 10:26

Decisão

•07/10/2025, 14:16

Sentença

•28/08/2025, 12:29

Sentença

•22/08/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:20

Decisão

•07/08/2025, 11:03

Despacho

•03/05/2024, 10:34

Despacho

•03/05/2024, 10:33

Despacho

•03/05/2024, 10:23

Despacho

•13/07/2023, 12:37

Despacho

•21/05/2023, 18:49

Decisão

•10/05/2023, 13:52

Decisão

•24/04/2023, 08:12

Decisão

•03/02/2023, 11:02

Decisão

•03/02/2023, 11:02

Despacho

•30/09/2022, 09:39

Despacho

•19/07/2022, 10:54