Cumprimento de sentença 0831684-24.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 25.856,26

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JOAO FERNANDO PEREIRA BEZERRA FILHO

CPF

Autor

JOAO FERNANDO PEREIRA BEZERRA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO

OAB/PB 28415·CPF·Representa: Autor

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR

OAB/PB 18900·CPF·Representa: Autor

IGOR GONCALVES DUTRA

OAB/PB 30533·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS

OAB/PB 31831·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOAO FERNANDO PEREIRA BEZERRA FILHO

CPF

Autor

JOAO FERNANDO PEREIRA BEZERRA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO

OAB/PB 28415·CPF·Representa: Autor

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR

OAB/PB 18900·CPF·Representa: Autor

IGOR GONCALVES DUTRA

OAB/PB 30533·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS

OAB/PB 31831·CPF·Representa: Réu

JASMINE MARINHO VIEIRA

OAB/PB 32487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PEREIRA BEZERRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PEREIRA BEZERRA FILHO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:37

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 09:04

Juntada de outros documentos

17/01/2024, 08:48

Juntada de Alvará

11/01/2024, 10:40

Juntada de outros documentos

11/01/2024, 08:05

Juntada de Alvará

10/01/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:20

Juntada de Petição de comunicações

08/01/2024, 18:14

Expedido alvará de levantamento

08/01/2024, 14:25

Conclusos para despacho

08/01/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 13:35

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:38

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:30

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PEREIRA BEZERRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PEREIRA BEZERRA FILHO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:37

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 09:04

Juntada de outros documentos

17/01/2024, 08:48

Juntada de Alvará

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•26/07/2023, 19:18

SENTENÇA

•27/07/2023, 12:33

11/01/2024, 10:40

Juntada de outros documentos

11/01/2024, 08:05

Juntada de Alvará

10/01/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:20

Juntada de Petição de comunicações

08/01/2024, 18:14

Expedido alvará de levantamento

08/01/2024, 14:25

Conclusos para despacho

08/01/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 13:35

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:38

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831684-24.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor remanescente da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de cinco dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de penhora via SISBAJUD. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 19:17

Conclusos para despacho

31/10/2023, 06:36

Processo Desarquivado

31/10/2023, 06:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:17

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PEREIRA BEZERRA FILHO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:36

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PEREIRA BEZERRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:36

Arquivado Definitivamente

01/10/2023, 18:41

Juntada de documento de comprovação

01/10/2023, 18:41

Juntada de Alvará

29/09/2023, 11:45

Juntada de Alvará

29/09/2023, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:54

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO FERNANDO PEREIRA BEZERRA, JOAO FE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0831684-24.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica]

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO FERNANDO PEREIRA BEZERRA, JOAO FE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0831684-24.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica]

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 22:52

Expedido alvará de levantamento

26/09/2023, 15:24

Conclusos para despacho

25/09/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:02

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831684-24.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

25/08/2023, 00:00

Determinada diligência

24/08/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 17/08/2023

22/08/2023, 12:36

Conclusos para despacho

18/08/2023, 06:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2023, 06:54

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:03

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PEREIRA BEZERRA FILHO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PEREIRA BEZERRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:37

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0831684-24.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0831684-24.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0831684-24.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 12:05

Julgado procedente o pedido

27/07/2023, 12:33

Conclusos para despacho

26/07/2023, 19:18

Juntada de Projeto de sentença

26/07/2023, 19:18

Conclusos ao Juiz Leigo

26/07/2023, 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/07/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

26/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de réplica

26/07/2023, 10:18

Juntada de Petição de contestação

25/07/2023, 22:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/07/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

13/06/2023, 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 11:04

SENTENÇA

•28/07/2023, 12:06

DESPACHO

•24/08/2023, 10:18

DESPACHO

•24/08/2023, 21:55

DESPACHO

•26/09/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 22:52

DESPACHO

•06/12/2023, 19:17

DESPACHO

•08/01/2024, 14:25

DESPACHO

•09/01/2024, 09:20