Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000068-97.2016.8.15.0291 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000068-97.2016.8.15.0291 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:44

Decorrido prazo de EGILSON DE OLIVEIRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/09/2025, 17:25

Publicado Mandado em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000068-97.2016.8.15.0291. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. para pagar os valores constantes nos RPv expedidos, no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro de numerários. Advogado: EGILSON DE OLIVEIRA OAB: PB22236 Endereço: 000, 000, 000, 000, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 SANTA RITA, em 28 de agosto de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:38

Juntada de RPV

28/06/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 19:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

19/02/2025, 11:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/02/2025, 11:10

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 11:10

Petição

•28/10/2021, 19:34

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EGILSON DE OLIVEIRA em 28/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Mandado em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Juntada de Petição de petição

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

Determinada expedição de Precatório/RPV

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