Procedimento Comum Cível 0873270-80.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 96.973,86

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 07:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 07:27

Decorrido prazo de ERNANI DO AMARAL GONCALVES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:54

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:54

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873270-80.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que o Tema nº 1.300 do Superior Tribunal de Justiça ainda não transitou em julgado, determino o retorno dos autos ao estado de suspensão anteriormente estabelecido, mantendo-se a paralisação do feito até ulterior deliberação do STJ acerca do trânsito em julgado da decisão proferida no referido tema. Ressalte-se que a suspensão dos processos determinada em razão da afetação de tema repetitivo ou de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) não se encerra automaticamente com o julgamento do mérito da tese, sendo necessária manifestação expressa do tribunal superior quanto à revogação da ordem suspensiva em razão do trânsito em julgado. Assim, aguarde-se em cartório, em estado de suspensão, até nova comunicação oficial acerca do trânsito em julgado do Tema nº 1.300/STJ. Cumpra-se. João Pessoa, 17 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873270-80.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que o Tema nº 1.300 do Superior Tribunal de Justiça ainda não transitou em julgado, determino o retorno dos autos ao estado de suspensão anteriormente estabelecido, mantendo-se a paralisação do feito até ulterior deliberação do STJ acerca do trânsito em julgado da decisão proferida no referido tema. Ressalte-se que a suspensão dos processos determinada em razão da afetação de tema repetitivo ou de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) não se encerra automaticamente com o julgamento do mérito da tese, sendo necessária manifestação expressa do tribunal superior quanto à revogação da ordem suspensiva em razão do trânsito em julgado. Assim, aguarde-se em cartório, em estado de suspensão, até nova comunicação oficial acerca do trânsito em julgado do Tema nº 1.300/STJ. Cumpra-se. João Pessoa, 17 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 16:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/11/2025, 17:30

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:51

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 07:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 07:27

Decorrido prazo de ERNANI DO AMARAL GONCALVES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:54

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:54

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873270-80.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que o Tema nº 1.300 do Superior Tribunal de Justiça ainda não transitou em julgado, determino o retorno dos autos ao estado de suspensão anteriormente estabelecido, mantendo-se a paralisação do feito até ulterior deliberação do STJ acerca do trânsito em julgado da decisão proferida no referido tema. Ressalte-se que a suspensão dos processos determinada em razão da afetação de tema repetitivo ou de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) não se encerra automaticamente com o julgamento do mérito da tese, sendo necessária manifestação expressa do tribunal superior quanto à revogação da ordem suspensiva em razão do trânsito em julgado. Assim, aguarde-se em cartório, em estado de suspensão, até nova comunicação oficial acerca do trânsito em julgado do Tema nº 1.300/STJ. Cumpra-se. João Pessoa, 17 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873270-80.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que o Tema nº 1.300 do Superior Tribunal de Justiça ainda não transitou em julgado, determino o retorno dos autos ao estado de suspensão anteriormente estabelecido, mantendo-se a paralisação do feito até ulterior deliberação do STJ acerca do trânsito em julgado da decisão proferida no referido tema. Ressalte-se que a suspensão dos processos determinada em razão da afetação de tema repetitivo ou de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) não se encerra automaticamente com o julgamento do mérito da tese, sendo necessária manifestação expressa do tribunal superior quanto à revogação da ordem suspensiva em razão do trânsito em julgado. Assim, aguarde-se em cartório, em estado de suspensão, até nova comunicação oficial acerca do trânsito em julgado do Tema nº 1.300/STJ. Cumpra-se. João Pessoa, 17 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 16:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/11/2025, 17:30

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:56

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873270-80.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Os presentes autos encontram-se suspensos em razão da afetação do Tema nº 1.300 pelo Superior Tribunal de Justiça. Ocorre que a controvérsia foi definitivamente julgada, tendo a Corte Superior fixado a seguinte tese: "Nas ações em que o participante contesta saques em sua conta individualizada do PASEP, o ônus de provar cabe: (a) ao participante, quanto aos saques sob as formas de crédito em conta e de pagamento por Folha de Pagamento (PASEP-FOPAG), por ser fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC, sendo incabível a inversão (art. 6º, VIII, do CDC) ou a redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC) do ônus da prova; (b) ao réu, quanto aos saques sob a forma de saque em caixa das agências do Banco do Brasil, por ser fato extintivo do direito do autor, na forma do art. 373, II, do CPC)." Dessa forma, à vista do julgamento do recurso repetitivo, revogo a suspensão anteriormente determinada e determino o regular prosseguimento do feito. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, promovam os atos que lhe competem para o regular prosseguimento do feito, requerendo o que julgarem pertinente. P.I JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873270-80.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Os presentes autos encontram-se suspensos em razão da afetação do Tema nº 1.300 pelo Superior Tribunal de Justiça. Ocorre que a controvérsia foi definitivamente julgada, tendo a Corte Superior fixado a seguinte tese: "Nas ações em que o participante contesta saques em sua conta individualizada do PASEP, o ônus de provar cabe: (a) ao participante, quanto aos saques sob as formas de crédito em conta e de pagamento por Folha de Pagamento (PASEP-FOPAG), por ser fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC, sendo incabível a inversão (art. 6º, VIII, do CDC) ou a redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC) do ônus da prova; (b) ao réu, quanto aos saques sob a forma de saque em caixa das agências do Banco do Brasil, por ser fato extintivo do direito do autor, na forma do art. 373, II, do CPC)." Dessa forma, à vista do julgamento do recurso repetitivo, revogo a suspensão anteriormente determinada e determino o regular prosseguimento do feito. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, promovam os atos que lhe competem para o regular prosseguimento do feito, requerendo o que julgarem pertinente. P.I JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:22

Conclusos para decisão

05/11/2025, 19:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Decorrido prazo de ERNANI DO AMARAL GONCALVES em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 06:07

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ID do Documento 107448090 Por JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Em 10/02/2025 18:15:29 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873270-80.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em cumprimento da decisão da Exma. Ministra Maria Tereza de Assis Moura, nos autos da IRDR, tema número 1.300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Rec

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ID do Documento 107448090 Por JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Em 10/02/2025 18:15:29 Tipo de Documento Decisão Documento Decisão Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873270-80.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em cumprimento da decisão da Exma. Ministra Maria Tereza de Assis Moura, nos autos da IRDR, tema número 1.300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Rec

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 10:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/02/2025, 18:15

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873270-80.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873270-80.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 00:25

Juntada de Certidão

19/12/2024, 00:24

Juntada de Alvará

18/12/2024, 15:58

Expedido alvará de levantamento

15/12/2024, 20:12

Conclusos para despacho

13/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/12/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/12/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/11/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/11/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:15

Juntada de informações prestadas

04/11/2024, 10:13

Juntada de Alvará

01/11/2024, 17:23

Expedido alvará de levantamento

30/10/2024, 10:04

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 13:08

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873270-80.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado pelo juízo, de autoria do réu o Banco do Brasil S/A, onde alega o banco impugnante em: SUMA DAS RAZÕES DO BANCO DO BRASIL. Aduz o Banco do Brasil S/A, que, no pese à importância do trabalho a ser desempenhado pelo Expert, o Banco Promovido entende que a proposta de honorários formulada se a

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 08:36

Determinada diligência

24/09/2024, 17:45

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:32

Decorrido prazo de ERNANI DO AMARAL GONCALVES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:25

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º). Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC.

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º). Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC.

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 09:13

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/07/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:33

Nomeado perito

21/06/2024, 13:03

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:45

Decorrido prazo de ERNANI DO AMARAL GONCALVES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 19:22

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873270-80.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o julgamento do IRDR pelo STJ, determino o prosseguimento do feito, com a intimação das partes para que informem se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de preclusão. Eventuais pedidos de prova formulados

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873270-80.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o julgamento do IRDR pelo STJ, determino o prosseguimento do feito, com a intimação das partes para que informem se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de preclusão. Eventuais pedidos de prova formulados

09/05/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/04/2024, 19:42

Conclusos para despacho

25/04/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:40

Publicado Certidão em 01/08/2023.

01/08/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0873270-80.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o advogado WILSON SALES BELCHIOR, inscrito na OAB/PB 17.314-A se encontra devidamente habilitado. João Pessoa-PB, em 28 de julho de 2023 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 12:06

Juntada de Certidão

28/07/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:13

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

24/04/2021, 10:47

Conclusos para despacho

06/04/2021, 16:35

Juntada de Certidão

06/04/2021, 16:34

Decorrido prazo de ERNANI DO AMARAL GONCALVES em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 18:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 16:21

Juntada de Petição de ato ordinatório

24/02/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 12:02

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 10:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:15

Juntada de Petição de contestação

17/09/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 22:51

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 22:51

Decorrido prazo de ERNANI DO AMARAL GONCALVES em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:25

Decorrido prazo de ERNANI DO AMARAL GONCALVES em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:46

Expedição de Mandado.

13/04/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 07:50

Conclusos para despacho

16/01/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 10:27

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 21:02

Conclusos para decisão

12/11/2019, 11:59

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 11:59

Documentos

Despacho

•18/11/2019, 21:02

Despacho

•29/11/2019, 08:09

Despacho

•26/03/2020, 07:50

Outros Documentos

•17/09/2020, 10:35

Outros Documentos

•17/09/2020, 10:35

Outros Documentos

•17/09/2020, 10:35

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 16:18

Decisão

•24/04/2021, 10:47

Decisão

•08/03/2023, 09:13

Despacho

•29/04/2024, 19:42

Despacho

•08/05/2024, 12:58

Decisão

•21/06/2024, 13:03

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 14:06

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 14:06

Todos os documentos(25)

Despacho

•18/11/2019, 21:02

Despacho

•29/11/2019, 08:09

Despacho

•26/03/2020, 07:50

Outros Documentos

•17/09/2020, 10:35

Outros Documentos

•17/09/2020, 10:35

Outros Documentos

•17/09/2020, 10:35

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 16:18

Decisão

•24/04/2021, 10:47

Decisão

•08/03/2023, 09:13

Despacho

•29/04/2024, 19:42

Despacho

•08/05/2024, 12:58

Decisão

•21/06/2024, 13:03

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 14:06

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 14:06

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:36

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:36

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:36

Decisão

•24/09/2024, 17:45

Despacho

•30/10/2024, 10:04

Despacho

•15/12/2024, 20:12

Decisão

•10/02/2025, 18:15

Despacho

•06/11/2025, 17:22

Despacho

•07/11/2025, 08:44

Despacho

•17/11/2025, 17:30