Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801822-48.2023.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801822-48.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 06:37

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801822-48.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso, Enquadramento] Parte autora THIAGO CASIMIRO Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 14:09

Juntada de Projeto de sentença

25/09/2025, 17:50

Conclusos para despacho

25/09/2025, 17:49

Conclusos ao Juiz Leigo

25/09/2025, 15:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CASIMIRO DE FIGUEIREDO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:44

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801822-48.2023.8.15.0371. REQUERENTE: THIAGO CASIMIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: THIAGO CASIMIRO devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: " Efetuado(s) o(s) depósito(s) pela executada, expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) beneficiário(s), intimando-o(s) para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias" Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. MARIVALDA VIEIRA MENDES Analista/Técnico(a) Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso, Enquadramento] devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: " Efetuado(s) o(s) depósito(s) pela executada, expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) beneficiário(s), intimando-o(s) para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias" Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. MARIVALDA VIEIRA MENDES Analista/Técnico(a) Judiciário

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:34

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 20:05

Sentença

•02/10/2025, 14:09

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CASIMIRO DE FIGUEIREDO em 09/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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